Por orientação do Planalto, aliados da presidente Dilma Rousseff tentam acelerar a votação no Senado do projeto que cria o Marco Civil da Internet. A estratégia é aprovar o texto até quarta-feira, quando Dilma participa em São Paulo de conferência internacional sobre internet.
A presidente quer levar o Marco Civil ao evento como "marca" de sua gestão no setor –a proposta é uma espécie de "Constituição da Internet", com princípios, garantias, direitos e deveres na rede mundial de computadores.
Dilma, porém, corre o risco de ter suas pretensões frustradas, já que alguns senadores se recusam a acelerar a votação sob o argumento de que é preciso discutir o texto.
A base governista articula para levar a matéria diretamente ao plenário, sem seguir a tramitação normal, que prevê antes a apreciação por três comissões do Senado.
Caso a estratégia naufrague, outra saída seria votar o Marco Civil simultaneamente nas três comissões até terça-feira, o que viabilizaria sua aprovação pelo plenário no mesmo dia. Ainda não há acordo com a oposição.
"A presidente quer chegar na conferência com um troféu na mão. O projeto ficou três anos na Câmara e o Senado não pode nem analisar o seu conteúdo?", questiona o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP).
No cenário traçado pelo Planalto, os senadores não irão modificar o texto aprovado pela Câmara –qualquer alteração no conteúdo obrigaria o seu retorno para nova votação dos deputados.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) diz ser possível fazer "reparos" no projeto mesmo depois de aprovado. "Nada obsta de fazer projetos de lei que mudem os pontos que possam ter polêmicas ou que não tenham ficado em um estado ótimo."
A base aliada admite que alguns pontos do projeto vão precisar de regulamentação posterior, como a definição sobre a guarda e a manipulação de dados privados que trafegam em aplicativos de dispositivos móveis. Também há questionamentos sobre a "neutralidade da rede", que prevê o acesso a todos os sites e produtos dentro da mesma velocidade de conexão.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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