Aliados do senador Gim Argello (PTB-DF) articulam acelerar a votação de sua indicação no plenário do Senado para ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) como estratégia para garantir que o petebista ocupe a vaga. Como o nome de Gim enfrenta resistências de servidores do órgão por responder a processos no STF (Supremo Tribunal Federal), alguns senadores trabalham para votar na terça-feira (8) sua indicação no plenário.
Líderes partidários estão realizando desde sexta-feira consultas aos senadores sobre a viabilidade da votação-relâmpago. Alguns afirmam que a aprovação rápida ao nome de Gim poderia garantir que ele ocupe a vaga diante da pressão pública contra sua indicação.
Um grupo de senadores considera, porém, que a estratégia pode ser um "tiro no pé" diante das resistências ao nome do senador –e que o melhor seria esperar o clima ficar mais favorável ao petebista para que o plenário analise o seu nome.
| Lula Marques - 9.nov.2010/Folhapress | ||
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| O senador Gim Argello (PTB-DF) responde a processos no STF (Supremo Tribunal Federal) |
Em meio às articulações, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda não definiu se colocará a indicação na pauta de votações de terça-feira.
Cabe ao Senado indicar o nome de quem substituirá o ministro Valmir Campelo no cargo, que se aposentou do cargo oficialmente nesta segunda-feira. A Constituição determina que as indicações ao TCU são feitas pela Presidência da República ou pelo Congresso. Pelo rodízio estabelecido nas indicações, desta vez a vaga cabe ao Senado.
O nome tem que ser aprovado nos plenários da Câmara e o Senado e depois referendado pela presidente Dilma Rousseff para que o senador se torne ministro do TCU. No Senado, Gim deve ser aprovado sem dificuldades, mas alguns senadores não acreditam que o cenário vai se repetir na Câmara.
"Eu não tenho condições de votar a favor do senador. Uma pessoa que responde a processos no STF não tem condições de ser designada para o TCU", disse o líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg (DF).
Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), as indicações ao Tribunal de Contas deveriam ser técnicas, e não políticas. "Acho que vai ser difícil do nome dele passar na Câmara. Vamos ver se o PSDB fecha posição única na votação. Eu vou me abster de votar porque condeno o processo de indicação política", disse o tucano.
A indicação de Gim tem o apoio Palácio do Planalto, que discutiu a ocupação do cargo com o PTB em meio à reforma ministerial. Embora o partido tenha ficado sem ministério, o líder da sigla seria indicado ao tribunal como parte do acordo fechado com o partido na troca do primeiro escalão da presidente Dilma.
MANIFESTAÇÃO
Cerca de 150 servidores e auditores do TCU realizam esta tarde, na rampa que dá acesso ao tribunal, protesto contra a indicação de Gim. O grupo é contrário à posse do senador como ministro do TCU porque considera que o petebista tem "manchas" no currículo que o impedem de assumir o cargo.
O grupo protestou com faixas com os dizeres: "Dilma, não faça com o TCU o que você fez com a Petrobras".
Gim é alvo de seis processos no STF. Em um deles, a Procuradoria Geral da República já ofereceu denúncia contra o senador em que ele é acusado de fraudar licitação e desviar verbas públicas à época em que presidiu a Câmara Legisaltiva do Distrito Federal. O processo aguarda desde 12 de setembro de 2013 pelo voto do relator, o ministro Gilmar Mendes.
Nos outros inquéritos, a lista de crimes atribuídos a Gim Argello inclui apropriação indébita, corrupção (ativa e passiva), lavagem de dinheiro e crimes contra o patrimônio. Em sua defesa, Gim afirma que não é alvo de nenhuma condenação judicial.