Um patrocínio cultural da Petrobras para a restauração de um convento e uma igreja na Bahia teve dano ao erário de R$ 4,2 milhões e tráfico de influência na escolha da entidade beneficiada, aponta auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União).
As obras do convento e da igreja de Santo Antônio de Cairu, no município de Cairu (294 km de Salvador), até hoje estão inacabadas. Segundo a CGU, isso contraria os relatórios técnicos da Petrobras, que contabilizam a realização de 100% das obras previstas no orçamento, enquanto a controladoria detectou, por amostragem, que 26% dos serviços previstos não foram executados.
Os repasses foram feitos entre 2005 e 2009, época da gestão do ex-presidente José Sérgio Gabrielli. O patrocínio cultural teve contratos assinados por Wilson Santarosa, gerente de comunicação da Petrobras.
Por meio do patrocínio cultural, a Petrobras destinou R$ 7,6 milhões à ONG Grupo Ecológico Humanista Papamel, que subcontratou uma empresa recém-criada, a Patrimoni, para a qual repassou a maior parte dos recursos. Nem a Papamel nem a Patrimoni possuíam experiência em restauração de patrimônio histórico, diz a CGU.
"Pela data de abertura da empresa Patrimoni, já se percebe que ela foi deliberadamente constituída para executar as obras de restauro do convento franciscano e da igreja de Santo Antônio de Cairu", afirma o relatório.
Pelos serviços previstos e não executados, a CGU contabilizou um prejuízo de R$ 1,7 milhão. Também foi registrado no relatório outro prejuízo de R$ 2,5 milhões por saques dos recursos repassados pela Petrobras sem a comprovação documental que justificasse a retirada e aplicação dos recursos.
Por último, o relatório divulga e-mails trocados entre as partes envolvidas e aponta acesso a "informações privilegiadas" da Petrobras por parte do responsável pela Patrimoni, o engenheiro Manuel Telles. Segundo a CGU, a escolha da ONG "não atendeu ao interesse público, caracterizando claramente o direcionamento na seleção da entidade proponente".
OUTRO LADO
Procurada, a Petrobras afirmou que "as obras relativas aos contratos de patrocínio foram realizadas", apesar de admitir que a restauração ficou inacabada "devido à ocorrência de diversos imprevistos, como, por exemplo, a descoberta de sítios arqueológicos".
A empresa afirma ainda que só repassava recursos após a comprovação do cumprimento da etapa anterior e que não escolheu a ONG Papamel, mas foi a entidade que apresentou projeto à Petrobras.
Sobre a relação com Manuel Telles, a Petrobras disse que os e-mails trocados referem-se a questões administrativas anteriores à celebração do contrato e que a troca de e-mails é "comum" com proponentes de projetos para patrocínio.
O então responsável pela Papamel na época, José Renato Santana Souza, e Manuel Telles, da Patrimoni, dizem que a obra ficou inacabada porque imprevistos aumentaram o orçamento inicial e que seriam necessários aditivos. Telles disse não ter nenhuma relação com integrantes da Petrobras.
O Ministério da Cultura, responsável pela fiscalização, disse que reprovou o projeto, no último dia 26, por não ter recebido a prestação de contas, e que pedirá a devolução dos valores ao erário