Folha de S. Paulo


Câmara nega pedido de aposentadoria por invalidez de José Genoino

A Câmara dos Deputados negou nesta sexta-feira (4) o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino (PT-SP), 67.

Junta médica da Casa que analisou exames do ex-deputado, preso e condenado pelo mensalão, entendeu que Genoino não tem cardiopatia grave que justifique se aposentar por invalidez da Câmara.

No laudo divulgado pela junta, os médicos Luciano Vacanti, Fernanda Cabral Furtado, Luis Gustavo Ferreira e Gerson Rodrigues Filho concluem que Genoino não é portador de invalidez para "atividades laborais", nem tem doença específica que lhe garanta a aposentadoria por motivos médicos.

"Após análise dos exames médicos complementares solicitados, os quais foram encaminhados a este serviço, e levando em consideração o manual de perícia oficial em saúde do servidor público federal, bem como de acordo com diretriz de cardiopatia grave da sociedade brasileira de cardiologia, o periciado não apresenta, no momento, a entidade médico-pericial cardiopatia-grave que resulte em incapacidade laborativa definitiva [invalidez]", diz o laudo.

Em nota, a Câmara confirmou que o processo de aposentadoria, solicitado por Genoino, foi indeferido e arquivado. Em fevereiro, a junta médica da Câmara responsável por avaliar o pedido de Genoino solicitou mais exames antes de apresentar o novo laudo. Os médicos pediram que o petista, que cumpre prisão domiciliar, passasse por uma angiorressonância de tórax, que não é realizada pela Câmara.

Antes desse exame, a expectativa já era de que a junta médica da Câmara rejeitasse o pedido de aposentadoria por invalidez. Esse resultado constava em um laudo preliminar, mas ainda faltavam dois exames complementares que foram analisados pelos médicos –que antes também haviam apontado que Genoino não é portador de uma cardiopatia grave para ser aposentado por invalidez.

BENEFÍCIO

Atualmente, Genoino, que renunciou ao mandato em dezembro passado, já recebe aposentadoria da Câmara. Ele tem um salário de R$ 20 mil bruto (R$ 14,1 mil em valor líquido). Se a aposentadoria por invalidez for confirmada, ele passa a receber o valor integral do salário de um congressista, que é de R$ 26,7 mil.

Condenado a 6 anos e 11 meses no mensalão, Genoino realizou no meio do ano passado uma cirurgia de correção da aorta, principal artéria do corpo humano. Em setembro, ele pediu aposentadoria por invalidez, mas a junta médica disse que era necessária uma nova bateria de exames.

SUPREMO

Em fevereiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) também solicitou novos exames a Genoino depois que o petista pediu para manter em definitivo o seu regime de prisão domiciliar. Se o pedido for negado, ele terá de cumprir sua pena de 6 anos e 11 meses pelo crime de corrupção no presídio da Papuda, em Brasília.

O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, pediu que a Câmara envie à equipe da UnB (Universidade de Brasília), que fez a primeira perícia em Genoino no ano passado, o resultado do laudo produzido no processo de aposentadoria por invalidez.

Laudo da junta médica da universidade divulgado no ano passado afirmou que a cardiopatia de Genoino não se caracteriza como grave e que não era imprescindível o tratamento domiciliar.

Apesar disso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinou que Genoino ficasse 90 dias em prisão domiciliar provisória. A corte vai tomar a decisão final após análise dos novos exames.

Fora da Papuda desde novembro, Genoino ficou somente cinco dias no presídio. Ele passou mal em sua primeira semana preso e, depois de ficar algum tempo na casa de parentes, alugou um imóvel em área nobre de Brasília, onde está até hoje.


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