A empresa holandesa SBM Offshore informou oficialmente nesta quarta-feira (2) que pagou US$ 139,1 milhões a um representante no Brasil, mas afirmou que, apesar dos indícios, não encontrou provas de que funcionários públicos receberam dinheiro.
Pela primeira vez, a empresa, que atua na área de construção de plataforma de petróleo e tem contratos de aluguel com a Petrobras, confirma que o Brasil era o terceiro país alvo de sua investigação interna sobre a suspeita de propina entre 2007 e 2011. Nos outros dois, os africanos Angola e Guiné Equatorial, foram encontradas evidências de dinheiro pago a membros do governo, informou a SBM.
Ao tratar do Brasil, a empresa diz que embora houvesse "indícios", "bandeiras vermelhas", sua apuração, ao longo de dois anos, não identificou que algo foi pago a servidores públicos, incluindo de "empresa estatal". "Em relação ao Brasil, havia certas bandeiras vermelhas (indícios), mas os investigadores não encontraram qualquer evidência crível de que o agente fez pagamentos impróprios a funcionários do governo (incluindo empregados de estatal) no Brasil. Além disso, o agente ofereceu sustancial e legítimos serviços no mercado o qual até agora é de longe o maior para a companhia", diz a SBM, em um comunicado.
A empresa não menciona o nome do representante no Brasil. Seria o empresário Júlio Faerman, citado numa denúncia de um ex-funcionário divulgada na internet por meio do site Wikipedia que menciona os mesmos US$ 139 milhões. Faerman representou os interesses da SBM no Brasil até 2012, e afirmou que as acusações de pagamento a funcionários da Petrobras eram "caluniosas e difamatória". De acordo com a denúncia na internet, ele ficava com 1% do valor dos contratos e repassava 2% a funcionários da Petrobras.
A SBM informou que "a equipe de investigação realizou ainda uma investigação detalhada sobre a relação entre as empresas do grupo e seu principal agente no Brasil, e empresas pertencentes ao agente e familiares e/ou parceiros de negócios".
A empresa afirma que, dos US$ 139,1 milhões pagos, US$ 123,7 milhões foram para seu "agente primário", mas não informa quem recebeu a outra parte, ou seja, US$ 15,4 milhões. Questionada pela Folha nesta quarta, a assessoria da empresa disse que esse dinheiro foi para "outros agentes de outras partes" em contratos menores.
Diz a SBM: "Foram encontradas evidências de que o agente prestou serviços importantes e legítimos para a companhia, no momento em que a presença não operacional permanente da SBM no Brasil era muito limitada (4 pessoas em 2007, em comparação a 220 hoje). O valor dos pagamentos aos agentes de vendas por empresas do grupo em relação ao Brasil nos anos de 2007 até 2011 totalizou US$ 139 milhões dos quais US$ 123,7 milhões foram pagos ao agente primário".
A empresa holandesa diz que duas empresas foram contratadas para trabalhar junto com uma auditoria interna e que todo material já foi entregue às autoridades dos Estados Unidos e da Holanda em 2012. O Ministério Público da Holanda, por enquanto, não abriu uma investigação criminal –alega estar ainda em fase de coleta de informações para decidir se há evidências para tanto.
Na segunda-feira, a Petrobras havia divulgado o resultado de sua própria auditoria afirmando que "não encontrou fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados" da empresa em relação aos contratos com a SBM Offshore. Funcionários da Petrobras estiveram em fevereiro na sede da SBM Offshore, na Holanda, para ter acesso a informações sobre o caso.
Segundo a Petrobras, a conclusão da apuração baseou-se "nos trabalhos realizados" pela comissão, "restrita à competência regulamentar" do grupo. A empresa disse ter fornecido esclarecimentos à Controladoria-Geral da União e ao Ministério Público Federal, que investigam o caso. No Congresso, o episódio faz parte dos elementos de investigação da CPI prestes a ser instalada sobre a Petrobras.
A SBM diz que, diante do episódio, decidiu não mais usar agentes intermediários nos países em que atua, congelou todos os pagamento e passou a adotar "novas políticas". Segundo a empresa, em Guiné Equatorial foram pagos US$ 18,8 milhões e Angola, US$ 22,7 milhões. Em relação a esses países, "há alguma evidência de que pagamentos podem ter sido feitos direta ou indiretamente para funcionários do governo", segundo o comunicado.