A oposição atacou a versão da presidente da Petrobras, Graça Foster, que disse desconhecer comitê interno da refinaria de Passadena (EUA) identificado pela estatal há mais de sete anos, conforme a Folha revelou nesta quinta-feira (27).
Para o vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), a fala de Graça mostra que a gestão do PT trata a estatal com desinteresse. "Isso revela descaso com uma empresa tão importante para o país. São negócios de valores expressivos tratados como se fossem migalhas, com desdém. Isso beira a irresponsabilidade administrativa", afirmou.
O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), afirmou que a contradição reforma a necessidade de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias de irregularidades na empresa.
"É estarrecedora essa revelação porque ou a presidente da Petrobras desconhecia o comitê, o que revela uma incompetência de que não tem domínio sobre a empresa, ou que ela mentiu. Essa é uma situação delicada e vai ter que apresentar suas explicações ao Parlamento", disse.
Para tentar esvaziar as articulações para a criação de uma CPI, o governo negociou a ida de Graça ao Senado e a Câmara em abril. A ideia é transformar a fala da presidente numa defesa da empresa.
Os oposicionistas, no entanto, dizem que a estratégia governista cada vez mais perde força com a sequência de suspeitas de irregularidades envolvendo a estatal. "É gravíssimo uma declaração desse tipo de uma presidente da Petrobras mostrando que não sabe de um conselho superior a Petrobras num negócio bilionário. E o mais impressionante é que sempre que ocorre algo na gestão do PT, ele nunca sabe de nada", disse.
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Conhecido como comitê de proprietários, ele pode ser facilmente encontrado logo no início do acordo de acionistas assinado em 2006 pela estatal brasileira e pela belga Astra, sua sócia na refinaria. Em entrevista ao jornal "O Globo" ontem, Graça disse que não sabia da existência do comitê e não conhecia suas atribuições e seu poder, nem que o representante da estatal era Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras que foi preso pela Polícia Federal na semana passada.
O comitê de proprietários e suas funções são descritos em detalhes no artigo 3º do acordo de acionistas, datado de 1º de setembro de 2006. A Petrobras e a Astra foram sócias na refinaria de Pasadena entre 2006 e 2008, cada uma com participação de 50%. Mais tarde, a estatal brasileira foi forçada por contrato a comprar a parte dos belgas, numa operação que elevou para US$ 1,18 bilhão o custo da aquisição da refinaria.
O negócio voltou à tona há uma semana, quando a presidente Dilma Rousseff, que era presidente do Conselho de Administração da Petrobras quando a transação foi aprovada, afirmou que autorizou a operação sem ter sido informada sobre as cláusulas contratuais que mais tarde prejudicaram a Petrobras.
O acordo de acionistas, obtido pela Folha em uma corte da justiça do Texas, onde fica a refinaria, prevê a existência "de um comitê de proprietários composto por uma pessoa apontada pela Petrobras America [subsidiária da estatal nos Estados Unidos] e uma pessoa apontada pela Astra", que devem ser os presidentes das empresas ou alguém indicado por eles ou por um superior hierárquico.
Na quarta-feira (26), Graça Foster anunciou a criação de uma comissão de sindicância interna para investigar a aquisição da refinaria e o funcionamento do comitê de proprietários, que está descrito em detalhes no acordo de acionistas de 2006.
Conforme o documento, as decisões estratégicas na refinara eram tomadas por maioria no conselho de diretores, formado por três executivos de cada lado. Se não houvesse acordo sobre algum assunto, a questão deveria ser remetida ao comitê, que tinha que decidir por unanimidade.
CASO SBM OFFSHORE
A Folha revelou que a Polícia Federal decidiu investigar as suspeitas de que funcionários da Petrobras receberam propina da fornecedora holandesa. A acusação foi feita por ex-funcionário da SBM, que cita valores em dólares.
Pela lei, se os funcionários da Petrobras tiverem recebido dinheiro no Brasil e mandado ilegalmente para o exterior ou mantido os recursos lá fora sem declarar ao governo brasileiro, isso configura o crime de evasão de divisas.
Relato de ex-funcionário da SBM fala em pagamento de US$ 139,2 milhões a funcionários da Petrobras. A estatal criou, em fevereiro, comissão interna para apurar "as supostas denúncias de irregularidades" e disse que aguarda as apurações. A empresa enviou funcionários à sede da SBM na Holanda para examinarem a documentação produzida pela fornecedora.
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A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar a suspeita de irregularidades nos contratos da Petrobras com a empresa holandesa SBM Offshore deve começar a trabalhar no dia 2 de abril.
Ficou definido que a comissão terá oito integrantes, fora o coordenador. Ainda faltam as indicações de PT e PSD. O coordenador dos trabalhos será o terceiro-secretário Maurício Quintella (PR-AL).
O PMDB, partido que comandou a rebelião na base aliada que aprovou a criação da comissão, indicou o deputado Lúcio Vieira Lima (BA).
O PR apresentou o nome do deputado Anthony Garotinho (RJ) que já protagonizou embates com o governo. O deputado Mario Negromonte (BA) foi a opção do PP. Ele é ex-ministro do governo Dilma Rousseff e foi demitido em meio à faxina no começo da gestão da petista que derrubou ministros envolvidos em escândalos. Os três parlamentares da oposição são Carlos Sampaio (PSDB-SP), Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Fernando Franceschini (SDD-PR).