Senadores do grupo dos "independentes" pediram nesta terça-feira (25) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a abertura de investigação contra a presidente Dilma Rousseff.
Os congressistas querem que o órgão investigue a participação da petista na compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras, em 2006. Na época, Dilma era presidente do Conselho de Administração da estatal que avalizou o negócio.
No pedido entregue a Janot, os senadores afirmam que Dilma pode ter cometido crimes de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa ao autorizar a compra da refinaria.
"Todos os fatos narrados, como se suspeita ocorridos, em um país que notoriamente sofre com a falta de transparência na gestão pública, levam à necessidade de tomada das providências legais cabíveis para que seja investigada, em especial, a prática dos crimes previstos na lei 8.429 e outros que porventura se identifiquem", afirmam os senadores no pedido.
O grupo optou por recorrer ao Ministério Público antes de pedir abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para investigar o episódio. Em ano eleitoral, os "independentes" consideram que a CPI não terá o mesmo "êxito" que a procuradoria para apurar a compra da refinaria.
Embora o Ministério Público investigue a compra desde o ano passado, os "independentes" querem que o papel de Dilma no episódio. O pedido de investigação tem apoio dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF). O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) também apoia o documento.
Randolfe disse que Janot prometeu cumprir o seu papel de investigar o caso com "objetividade, celeridade e sem espetacularizar o caso". Embora o Ministério Público investigue a compra desde o ano passado, os "independentes" querem que o órgão apure o papel de Dilma no episódio.
No pedido, os senadores afirmam que Dilma foi "contraditória" ao afirmar que avalizou a compra da refinaria com base em um parecer "falho" porque, como presidente do conselho, tinha acesso a todos os documentos relativos ao negócio.
A presidente, segundo os senadores, admitiu que não leu o contrato e não tinha conhecimento de duas cláusulas fundamentais no negócio –que obrigavam a compra integral da refinaria, em ao apenas os 50% inicialmente previstos.
"A contradição se mostra ainda maior quando observado que, em 2007, o mesmo Conselho de Administração da Petrobrás, já tendo tomado ciência das cláusulas, resolveu celebrar novo contrato com a mesma previsão rescisória, na aquisição de uma refinaria japonesa", diz a representação.
Dilma confirmou que presidia o Conselho de Administração da Petrobras na época da compra da refinaria, mas que autorizou o negócio porque tinha informações "incompletas" presentes no parecer. Ex-diretores da estatal negam a versão da presidente e afirmam que todos os membros do conselho tinham à sua disposição o processo completo da proposta de compra da refinaria em Pasadena.
Além da representação, os "independentes" conseguiram aprovar hoje convites para a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) explicarem a compra da refinaria em duas comissões do Senado – Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle. Por serem convites, e não convocações, eles não são obrigados a comparecer.