Senadores do grupo dos chamados "independentes" vão apresentar representação contra a presidente Dilma Rousseff na PGR (Procuradoria-Geral da República) para que o órgão investigue sua participação na compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras, em 2006. Na época, Dilma era presidente do Conselho de Administração da estatal que avalizou o negócio.
O grupo optou por recorrer ao Ministério Público ao invés de pedir abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para investigar o episódio. Em ano eleitoral, os "independentes" consideram que a CPI não terá o mesmo "êxito" que a procuradoria para apurar a compra da refinaria. Embora procuradores investigam a compra desde o ano passado, os "independentes" querem que o papel de Dilma no episódio.
"As CPIs não têm boas passagens por aqui. Recolher assinaturas para que a comissão seja instalada é a parte mais fácil. As conclusões da comissão de inquérito vão ao Ministério Público, por isso decidimos ir direto a ele", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Na representação contra Dilma, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ana Amélia Lemos (PP-RS) vão afirmar que a justificativa apresentada por Dilma para ter aprovado a compra da refinaria precisa ser investigada.
Dilma confirmou que presidia o Conselho de Administração da Petrobras na época da compra da refinaria, mas que autorizou o negócio porque tinha informações "incompletas" presentes no parecer. Ex-diretores da estatal negam a versão da presidente e afirmam que todos os membros do conselho tinham à sua disposição o processo completo da proposta de compra da refinaria em Pasadena.
"Vamos representar contra a presidente do Conselho de Administração da Petrobras na época, que é a presidente Dilma. Sendo verdade que o conselho teve acesso aos documentos, houve no mínimo uma omissão da presidente. Não é possível que ela não tivesse acesso às informações", disse Randolfe.
O senador afirmou que a "contradição" apresentada por Dilma é suficiente para que o Ministério Público investigue o caso. "As alegações que existem sobre o contrato lesivo aos cofres públicos são elementos para que o procurador instaure procedimento de investigação. As explicações não batem, são insuficientes."
CONVOCAÇÕES
Além da representação, os "independentes" vão apresentar requerimentos para convocar a presidente da Petrobras, Graça Foster, a explicar a compra da refinaria em comissões do Senado. O grupo vai apresentar o pedido nas Comissões Fiscalização Financeira e Relações Exteriores do Senado.
O grupo também vai tentar convocar o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para falar sobre a Pasadena. Como a oposição é minoria no Senado, terá que aproveitar um "cochilo" da base aliada de Dilma para aprovar os requerimentos com poucos governistas presentes na comissão –ou conseguir apoio de parte dos aliados do Palácio do Planalto.
A Câmara articula instalar CPI com o apoio da oposição e de parte dos governistas. Para que a comissão seja criada com urgência, serão necessárias assinaturas de 257 deputados. No Senado, é preciso reunir assinaturas de 27 dos 81 senadores para que a comissão saia do papel.