O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (12) o afastamento de oito servidores suspeitos de envolvimento em contratações superfaturadas de veículos para trabalhos na área de saúde indígena.
Entre os afastados está Fernando Rodrigues Rocha, ex-diretor do departamento de gestão da secretaria responsável pela saúde indígena. Rocha atuava na área desde 2003, primeiro na Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e depois na pasta.
De acordo com o ministério, houve diferenças "marcantes" nos valores dos contratos de locação. Em alguns casos, a variação chegou a até 100% no valor dos veículos alugados.
"Análise realizada pelo controle interno desde o começo do ano identificou diferenças marcantes entre os modelos e os valores dos contratos com finalidades semelhantes. Como cabia ao diretor supervisionar a prestação destes serviços, a decisão foi pela sua substituição", afirmou a pasta, em nota divulgada nesta quarta. Rocha não foi localizado pela reportagem.
Como a Folha revelou, o Ministério da Saúde gastou irregularmente R$ 6,5 milhões destinados a comunidades indígenas entre 2010 e 2012, segundo a CGU (Controladoria-Geral da União).
Remédios comprados para o setor de saúde indígena custaram até 8.691% mais que outras aquisições feitas pela pasta.
AUDITORIA
Em nota divulgada nesta quarta, o Ministério informou que está auditando, junto com a CGU, os contratos de alimentação, locação de veículos e transporte aéreo firmados pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Afirmou também que o trabalho, iniciado no mês passado, ainda não foi concluído. A auditoria começou a ser feita depois que a pasta detectou uma "oscilação expressiva" entre os valores pagos no aluguel de veículos nesses distritos.
No caso do aluguel de caminhonetes, enquanto o distrito de Rondônia desembolsava R$ 10.558,33 para usar cada veículo, Cuiabá pagava R$ 20.500,73. As vans alugadas na Bahia custaram R$ 20.220,00, enquanto em Mato Grosso o mesmo veículo foi locado por R$ 25.302,33.
Na Bahia, o ministério identificou uma "falha" no contrato, que deveria ter duração de um ano, mas foi firmado por dois anos.
"O Ministério da Saúde aguarda a conclusão das auditorias para identificar se houve envolvimento ou falhas de servidores públicos. Em casos comprovados de irregularidades, serão abertos processos administrativos para apurar as responsabilidades dos envolvidos", afirmou a pasta na nota. Ainda segundo o ministério, os contratos serão mantidos durante a auditoria, mas os custos serão renegociados.