O Ministério da Saúde gastou irregularmente R$ 6,5 milhões destinados a comunidades indígenas entre 2010 e 2012, segundo a CGU (Controladoria-Geral da União).
A maior parte dos gastos considerados indevidos foi registrada em 2011 e 2012, período em que o ministério era comandado por Alexandre Padilha (PT), que deixou o cargo em fevereiro deste ano para concorrer ao governo do Estado de São Paulo.
Por meio da assessoria, o ministério informou que as auditorias foram feitas a pedido da própria pasta. Entre os problemas apontados estão o pagamento de diárias por viagens que não ocorreram, gastos com locação de veículos sem a comprovação do serviço e o pagamento em duplicidade de equipes de saúde indígena.
As irregularidades foram detectadas em auditorias feitas pela CGU entre 2012 e 2013 em 2 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os chamados DSEIs. Os DSEIs são subordinados à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), órgão do Ministério da Saúde criado no fim de 2010 para assumir a saúde indígena no lugar da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), alvo de denúncias de irregularidades.
| Luiz Vasconcelos-15.mar.2010/A Crítica/Folhapress | ||
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| Índios cambeba dançam para homenagear profissionais da saúde, em aldeia no rio Cueiras, no AM |
As auditorias, porém, mostram que os problemas permanecem. Os relatórios foram enviados ao Ministério Público Federal. Atualmente, o ministério terceiriza para três ONGs a mão de obra para a saúde indígena e paga anualmente cerca de R$ 500 milhões à Missão Evangélica Caiuá, à SPDM (Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) e ao Imip (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira).
Segundo a CGU, houve duplicidade no pagamento de equipes de saúde indígena no DSEI que abrange Espírito Santo e Minas Gerais. A CGU diz que o Ministério da Saúde pagou cerca de 50 funcionários terceirizados por meio da Missão Evangélica Caiuá e também repassou recursos para seis prefeituras pagarem os mesmos profissionais, gerando despesa indevida de R$ 1,3 milhão.
O relatório também aponta que o DSEI gastou R$ 2,1 milhões com locação de veículos sem a devida comprovação do serviço e que houve descontrole no pagamento de diárias de viagens.
Já no DSEI Araguaia (MT) foram apontados problemas estruturais, como veículos quebrados sem uso e grande quantidade de medicamentos vencidos e estocados.
SUSPEITA DE FRAUDE
Ontem, o PPS anunciou que vai pedir ao Tribunal de Contas da União uma auditoria no contrato do Ministério da Saúde com a San Marino, empresa que venceu licitação para locar carros para o programa de saúde indígena.
A San Marino foi citada no blog do jornalista Mino Pedrosa como integrante de um esquema de fraude em licitações. A empresa recebeu em 2013 cerca de R$ 23 milhões do governo federal.
Procurado, o ministério não comentou as suspeitas. A Folha não conseguiu localizar os donos da San Marino.
OUTRO LADO
O Ministério da Saúde informou, via assessoria de imprensa, que as investigações da CGU foram feitas a pedido da própria pasta e que adotou medidas para buscar o ressarcimento dos valores.
A pasta afirmou em nota que notificou empresas e agentes públicos. "Em 2010, o ministério aperfeiçoou o modelo de gestão e passou a fornecer a análise técnica para a elaboração de processos de licitações para itens essenciais para a saúde indígena."
Sobre a duplicidade no pagamento dos funcionários, a Missão Evangélica Caiuá afirmou que eles cumpriam a carga horária devida na saúde indígena e que exigia, no momento do contrato, que eles não tivessem outro emprego.
As duas prefeituras onde a maioria desses casos ocorreram, Aracruz (ES) e São João das Missões (MG), disseram que os possíveis problemas foram nas gestões anteriores. O secretário de Saúde de Aracruz, Otelice Nunes, disse que na gestão anterior os funcionários da saúde indígena eram pagos pela prefeitura, por isso pode ter havido problema na transição para a folha de pagamento da ONG.