Com um mês à frente do Ministério da Saúde, o ministro Arthur Chioro levou sua mulher, Roseli Regis dos Reis, para o Carnaval de três capitais utilizando avião da Força Aérea Brasileira.
O ministro se deslocou de São Paulo para Recife, Salvador e Rio de Janeiro nesta semana para participar de ações do ministério de mobilização e promoção do uso da camisinha durante as festas.
"Fiz uma maratona de quatro dias a serviço do ministério em prol da prevenção da Aids, percorrendo os quatro maiores Carnavais do país. Fiz questão de ter minha esposa ao meu lado para evitar qualquer situação de exposição indevida", disse o ministro.
O decreto 4.244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente". O decreto não diz quem pode ou não viajar acompanhando as autoridades.
Na capital baiana, o casal foi ao badalado camarote Expresso 2222, comandado pelo ex-ministro da Cultura Gilberto Gil e sua mulher, Flora Gil. A assessoria da pasta diz que o Expresso 2222 foi parceiro do ministério na campanha, "para a qual contribuiu com apoio à distribuição de preservativos e veiculação de peças e depoimentos da campanha publicitária".
O ministro também passou no camarote do governador Jaques Wagner (PT). No Rio, esteve no bloco Sargento Pimenta para participar de ação de prevenção a Aids.
A assessoria de Chioro afirma que a mulher do ministro o acompanhou nos compromissos oficiais "sem qualquer custo adicional aos cofres públicos". Segundo a pasta, os hotéis foram pagos com as diárias de R$ 2.541,88 recebidas pelo ministro.
Além da mulher, a comitiva oficial foi composta por assessores do gabinete do ministro e do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais da pasta, totalizando 11 pessoas, segundo a previsão de passageiros registrada pelo site da FAB.
Na agenda oficial do ministro, porém, Roseli não aparece entre os integrantes da comitiva. No dia 1º, no trajeto de Recife para Salvador, a lista registra quatro assessores e um fotógrafo. No dia seguinte, de Salvador para o Rio, uma assessora e um fotógrafo. Não há agenda na página do ministério para o dia de volta da comitiva, em 4 de março.
Quando assumiu o ministério, Chioro teve que se afastar de sua empresa de consultoria, que atuava na área de saúde e da qual ele era sócio-diretor desde 1997. Cedeu suas ações para a mulher, que é agora a sócia majoritária.
A carona a familiares em jato oficial tem precedentes. No Carnaval de 2013, o ministro Aldo Rebelo (Esporte) levou a mulher, o filho e assessores para Cuba, onde ele teria compromissos oficiais. A Comissão de Ética Pública arquivou o caso de Aldo sob o argumento de que a ida dos familiares não gerou gastos a mais para o governo, já que o ministro iria para Cuba de qualquer forma.
Mas a Comissão propôs alterações em decreto que estabelece normas para transporte de autoridades e de seus familiares na frota da FAB com o objetivo de regulamentar o ressarcimento para casos como esse.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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OUTRO LADO
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou ter "absoluta convicção" de que agiu "dentro da lei, inclusive com aval da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde", ao levar a mulher nas viagens.
Em nota, a pasta informou que não houve gastos a mais. "Por se tratarem de compromissos institucionais", o ministro usou o jato da FAB e, durante os trajetos, compuseram a comitiva assessores do gabinete do ministro e do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais, disse o texto.
"A estes, se juntou a esposa do ministro, que o acompanhou nos compromissos oficiais sem qualquer custo adicional aos cofres públicos." Segundo a pasta, o decreto não estabelece quem pode e quem não pode viajar como acompanhante. Chioro recebeu R$ 2.541,88 em diárias pelo período inteiro, completou.
SAIBA MAIS: PRESIDENTE
O decreto que estipula regras para o uso das aeronaves da FAB não atinge a presidente Dilma Rousseff. O texto menciona apenas vice-presidente, presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal, ministros de Estado e demais ocupantes de cargo com prerrogativas de ministro de Estado.
Assessores de Dilma lembram que a ação do Gabinete de Segurança Institucional prevê que seja assegurada a segurança de familiares da presidente. A petista já levou, por exemplo, a filha, Paula, ao exterior. Familiares também foram com ela, no Carnaval, à base de Aratu (BA).