O Ministério Público Federal no Rio expediu recomendação para que o Google do Brasil retire do YouTube 15 vídeos com mensagens que, segundo a procuradoria federal, promovem a discriminação e a intolerância a religiões de matrizes africanas.
Segundo nota divulgada pelo MPF no Rio, o Google tem dez dias para enviar relatório com as providências adotadas para o cumprimento da recomendação. O pedido partiu de denúncia da Associação Nacional de Mídia Afro à Procuradoria-Regional de Direitos Humanos do MPF. Foi instaurado procedimento administrativo para apurar o assunto.
De acordo com decisão do MPF que embasou a recomendação, "a liberdade de manifestação do pensamento não é um escudo para acobertar violações de direitos humanos". O MPF entende que cabe ao Estado organizar o espaço onde ocorrer essas manifestações, "de modo que sejam ponderados e harmonizados os direitos de quem se manifesta com aqueles de quem eventualmente seja agredido pelo abuso das liberdades públicas".
A maior parte dos vídeos constantes da lista em que o MPF entendeu haver irregularidades é pastores e fiéis de igrejas evangélicas atacando religiões como candomblé e umbanda. Entre os títulos estão: "bispo Macedo entrevista o ex-pai de santo que o desafiou"; "entrevista com encosto - demônio na criança sexta-feira forte"; "ex-macumbeiro, hoje liberto pelo poder de Deus parte 1"; "Ex-mãe de santo Sara Capeta - Testemunho".
"Para dar vazão a pregações, seus autores e divulgadores descambam para a demonização de símbolos, ritos e liturgias de outras religiões, vinculando-as, distorcidamente, a problemas de saúde, vícios, crimes praticados, atacando frontalmente a consciência religiosa de milhões de pessoas", disse por meio de nota o procurador-regional dos Direitos do Cidadão, Jaime Mitropoulos.
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LISTA DOS VÍDEOS DENUNCIADOS PELO MPF:
1) LIVRO CABOCLO GUIAS ORIXÁS
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2) BISPO MACEDO ENTREVISTA O EX-PAI DE SANTO QUE O DESAFIOU
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3) CANTOR FELIPE SANTANA JESUS JÁ REVELOU PR. WELLINGTON FILHO DO FOGO
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4) DEMÔNIO É DESAFIADO POR PESSOAS QUE DUVIDAVAM QUE ELE ESTIVESSE MANIFESTADO
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5) ENTREVISTA COM ENCOSTO - DEMÔNIO NA CRIANÇA SEXTA-FEIRA FORTE
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6) EX-MACUMBEIRA
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7) EX-MACUMBEIRO, HOJE LIBERTO PELO PODER DE DEUS - PARTE 1
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8) Ex-PAI DE SANTO SE CONVERTE E APRENDE A SACRIFICAR PARA O DEUS VIVI - JULHO DE 2013
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9) EX-MÃE DE SANTO SARA CAPETA - TESTEMINHO
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10) EXU CAVEIRA EXPLICA COMO LUCIFER SE TORNOU
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11) JOVEM EX-PAI DE SANTO MANIFESTA UM DEMÔNIO NA HORA DA RECONCILIAÇÃO
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12) PASTOR ELISEU LUSTOSA POMBA GIRA RAINHA E EXOSSI MUTALAMBÓ NA IGREJA UNIVERSAL
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13) PR MELVIN - A MINHA FAMÍLIA É DE JEOVÁ
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14) PR WELLINGTON SILVA - TESTEMUNHO - EX-BRUXO
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15) TESTEMUNHO DO EX-PAI DE SANTO PR ALEXANDRE MARCOS EX-MÃE DE SANTO IVONI SILVA