Folha de S. Paulo


Ministério Público do DF cobra fim de regalias para presos do mensalão

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pediu na noite desta terça-feira (25) que o governo local tome medidas para sanar privilégios noticiados na mídia em relação aos presos do mensalão que estão em Brasília.

Caso o problema não possa ser resolvido, os promotores requisitam, no documento, que os presos do mensalão sejam "transferidos para presídios federais".

Editoria de Arte/Folhapress

O sistema prisional do DF tem nove condenados do mensalão. Entre eles, o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas e os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha e Carlos Rodrigues (PR-RJ).

O documento de sete páginas afirma que os privilégios apontados pela mídia foram encontrados especialmente nos presídios onde estão esses presos, os do regime semiaberto. Também em Brasília, mas em regime fechado, estão o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

O pedido foi encaminhado à Vara de Execuções Penais do DF para que ela cobre do governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), as medidas cabíveis. Produzido pela promotoria de Justiça de Execuções Penais, o documento afirma que reportagens na imprensa relataram irregularidades "no horário de visitas, vestimentas e alimentação".

Em janeiro, reportagem Folha informou que os demais detentos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, apelidaram os condenados do mensalão de os colegas ilustres de "petistas", apesar de apenas dois dos oito condenados do esquema que estão na Papuda serem do PT.

Na época, os comentários foram relatados à Folha por uma apenado que obteve liberdade condicional. Segundo ele, que pediu anonimato, os presos do mensalão comem melhor e não se misturam com os demais apenados, além de tomar banho de sol o dia inteiro e serem mais bem tratados pelos carcereiros.

Segundo o MPDFT, "a situação fere frontalmente o princípio constitucional da isonomia" e o funcionamento do sistema prisional fica comprometido em razão da instabilidade gerada no local.
Os promotores afirmam que a insatisfação dos demais detentos pode desencadear uma rebelião nos presídios do DF.

Para os promotores, a ingerência indevida da Sesipe (Subsecretaria de Segurança do DF) nos presídios aconteceu após a entrada dos condenados do mensalão no sistema prisional do DF. "É fato preocupante a alardeada influência política dos condenados e sua provável implicação diante da noticiada pretensão política de alguns ocupantes de cargos no sistema penitenciário", afirma o documento.


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