O Deutsche Bank fechou nesta segunda-feira (24) um acordo com o Ministério Público e a prefeitura para indenizar os cofres públicos em US$ 20 milhões (cerca de R$ 47 milhões) por ter sido usado para movimentar valores que, segundo a Promotoria, foram desviados da Prefeitura de São Paulo pelo então prefeito Paulo Maluf (PP-SP).
O banco alemão aceitou pagar a indenização em troca da garantia de que não será alvo de ação judicial. Em um processo no Judiciário, o Deutsche poderia ser acusado de negligência pois a família Maluf circulou em contas do banco mais de US$ 200 milhões que tiveram origem em corrupção em obras da prefeitura, de acordo com o Ministério Público estadual.
A expectativa da Promotoria é que o dinheiro do acordo seja pago pelo Deutsche em até 60 dias. O promotor Silvio Marques, responsável pelo acordo, propõe que os recursos sejam aplicados para a criação de uma área pública em um terreno arborizado na região da rua Augusta, o chamado parque Augusta. Um decreto municipal já permite a instalação do parque, mas ainda é preciso desapropriar a área, que é privada e pode custar até R$ 100 milhões.
O texto do acordo estipula que o dinheiro destinado à prefeitura terá uso específico em parques, creches ou outros equipamentos públicos, e não entrará no cofre geral do município. O acerto entre a Promotoria e o banco prevê uma divisão do dinheiro da indenização. A maior parte, US$ 18 milhões, vai para a prefeitura paulistana.
| Bruno Poletti - 3.fev.2014/Folhapress |
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| O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) em concerto na Sala São Paulo |
Os cofres do Estado de São Paulo, que sustentam o Ministério Público, receberão US$ 1,5 milhão. O valor de US$ 300 mil será destinado ao Fundo de Interesses Difusos, que financia projetos de defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e artístico.
O restante, US$ 200 mil, será usado pela Promotoria para pagar perícias e outras despesas de duas ações de improbidade administrativa em andamento contra Maluf e outros acusados na 4ª Vara da Fazenda Pública da capital. O acordo ainda depende de aprovação do Conselho Superior do Ministério Público e da 4ª Vara.
O dinheiro foi desviado durante a construção da avenida Jornalista Roberto Marinho, zona sul da capital, durante a gestão de Maluf na prefeitura (1993-1996). Os bancos Safra e Deutsche Bank foram utilizados na operação que levou o montante a Jersey. Do Brasil, o dinheiro foi remetido por doleiros, nos anos de 1997 e 1998, para uma conta no banco Safra de Nova York.
Da cidade norte-americana, o dinheiro seguiu para contas das empresas Durant International e Kildare Finance –que são controladas pela família Maluf– no Deutsche Bank de Jersey.
A Promotoria, a prefeitura e o banco tentaram um acerto semelhante em 2009, mas à época as autoridades municipais decidiram esperar o desfecho da ação judicial promovida pela Procuradoria do Município contra as empresas controladas pela família Maluf na Corte Real da Ilha de Jersey, um paraíso fiscal.
Em novembro de 2012, saiu a decisão da corte: as empresas de Maluf e seus familiares foram condenadas a restituir US$ 32 milhões para os cofres municipais por terem recebido os valores desviados da prefeitura municipal.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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No processo na ilha, o Deutsche Bank não chegou a figurar como réu, porém foi chamado a atuar na causa como "parte citada", uma vez que os valores sob julgamento foram movimentadas em contas de empresas atribuídas à família Maluf no banco em Jersey.
Por meio de nota, o Deutsche Bank diz que "está satisfeito em resolver esta questão após ter cooperado totalmente com as autoridades ao longo da investigação"
Agora o Ministério Público vai buscar acordos com outros três bancos pelos quais circulou o dinheiro desviado da Prefeitura e espera conseguir até US$ 70 milhões em indenizações das instituições financeiras. Os bancos são: UBS e Citibank da Suíça e Safra dos EUA.
OUTRO LADO
A assessoria de Paulo Maluf nega que o deputado tenha movimentado recursos resultantes de corrupção e afirma que ele não tem e nunca teve contas no exterior. Ainda segundo a assessoria, Maluf não foi réu no processo que tramitou na ilha de Jersey.