A junta médica da Câmara dos Deputados que avaliou o estado de saúde do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, preso há mais de três meses pelos crimes do mensalão, deve anunciar nos próximos dias a rejeição do pedido de aposentadoria por invalidez do petista.
O resultado já consta em um laudo preliminar produzido na semana passada e deve ser referendado após a análise de dois exames complementares que serão analisados pelos médicos até o fim da semana.
A Folha apurou que são remotas as chances desses exames alterarem o laudo preliminar produzido pelos especialistas. Uma alternativa seria a concessão de um novo prazo para a reavaliação do quadro de saúde do petista, que renunciou ao mandato em dezembro para escapar da abertura de um processo de cassação após ter sido preso.
Na avaliação realizada na semana passada, os médicos da Câmara apontaram que Genoino não é portador de uma cardiopatia grave. Em novembro, uma junta média constatou o mesmo ao analisar a saúde do ex-presidente do PT a pedido do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.
O parecer produzido pela junta médica foi entregue à Diretoria-Geral da Câmara na sexta-feira (14), mas o material foi requisitado novamente pelos médicos já que a defesa de Genoino pediu a avaliação de mais dois exames.
Oficialmente, a Câmara alega que o laudo era inconclusivo. A avaliação médica de Genoino estava marcada para a próxima terça-feira (25), mas foi antecipada a pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
A expectativa é de que o resultado seja divulgado até a próxima semana. Os médicos podem recomendar a aposentadoria por invalidez, rejeitar ou pedir um novo prazo para a reavaliação do estado de saúde.
Atualmente, Genoino já recebe aposentadoria da Câmara. Ele tem um salário de R$20 mil bruto (R$14,1 mil em valor líquido). Se a aposentadoria por invalidez for confirmada, ele passa a receber o valor integral do salário de um congressista, que é de R$26,7 mil.
Genoino recebeu a visita dos médicos em uma casa, em região nobre de Brasília, alugada por ele, onde cumpre prisão domiciliar. A equipe realizou avaliação física e recebeu informação sobre exames laboratoriais e cardiológicos feitos recentemente.
Alves negou nesta terça-feira qualquer interferência nos trabalhos dos médicos. "Faltam dois novos exames, mas volto a dizer que não vou admitir nenhum favorecimento, direcionamento em que rumo for. É uma decisão extremamente técnica, em respeito a um ex-parlamentar, que poderá ser considerado invalido ou não. Isso não é agradável para ninguém. Isso exige muita maturidade, muita responsabilidade e muita avaliação técnica", disse.
"É uma decisão técnica que a junta terá quer tomar e assumir perante esta Casa e o país", completou.
Condenado a 6 anos e 11 meses no mensalão, Genoino, 67, realizou no meio do ano cirurgia de correção da aorta, principal artéria do corpo humano. Em setembro, ele pediu aposentadoria por invalidez, mas a junta médica disse que era necessária uma nova bateria de exames em janeiro.
Após ser preso em novembro, entretanto, Genoino entrou com pedido de aposentadoria imediata para tenta evitar a abertura de processo de cassação. A decisão foi adiada e Genoino acabou renunciando em dezembro. Os médicos pediram que ele fosse reavaliado em 90 dias.
Em novembro, o parecer, dado por quatro cardiologistas, afirmou que o petista não pode ser considerado impossibilitado de trabalhar em caráter definitivo, mas precisava ser reavaliado porque o caso pode levar até dois anos para ser estabilizado.
PRISÃO DOMICILIAR
A defesa de Genoino enviou na segunda-feira ao STF um pedido para que sua prisão domiciliar provisória seja transformada em definitiva. De acordo com o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, seu cliente correrá risco de morte se for novamente enviado ao presídio da Papuda.
No documento, além de citar a cardiopatia de Genoino, e a cirurgia pela qual passou em 2012, Pacheco diz que o ex-presidente do PT também está sofrendo com uma síndrome depressiva e precisa de cuidados médicos constantes para a manutenção de sua saúde.