Folha de S. Paulo


Brasil ganha instituição que orienta e ajuda a financiar acesso a dado público

Mais de um ano e meio depois que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor, a maneira de divulgar dados varia de acordo com o órgão, o Estado e o município que os detém.

Alguns exigem que o pedido de acesso seja feito através do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), do governo federal, enquanto outros usam outra plataforma ou método. Muitas vezes, os dados são entregues apenas a quem os solicitou, levando a pedidos repetidos.

Iniciativas como a fundação inglesa Open Knowledge (em português, Rede pelo Conhecimento Livre), que oficializa sua seção brasileira nesta terça-feira (18), visam enfrentar essa e outras questões relacionadas à abertura de informações.

A fundação é descrita por Everton Zanella Alvarenga, diretor-executivo da fundação no Brasil, como uma plataforma para lançar projetos: lá, uma iniciativa recebe orientação, recursos, ajuda para conseguir financiamento e parcerias com outras instituições interessadas.

Um dos exemplos é o portal Orçamento ao seu Alcance, que extrai dados de uma página do Senado sobre o Orçamento Público Federal –Siga Brasil– e permite visualizar a destinação de recursos à diferentes órgãos do governo.

"As coisas no Brasil ainda são muito caóticas, não temos uma política pública para abrir dados", explica Alvarenga. Entre as iniciativas da Open Knowledge Brasil, há um guia que explica os aspectos legais e técnicos de abertura da informação.

Para se oficializar como uma seção da Open Knowledge e não apenas um grupo local de trabalhos, o braço nacional da fundação desenvolveu atividades ao longo de dois anos e conta com colaboradores em universidades brasileiras, como USP e Unicamp. É o primeiro capítulo da instituição que fica fora da Europa.

Criada em 2004 na Inglaterra, a Open Knowledge desenvolve sistemas para a abertura de dados governamentais, como o CKAN, usado nos EUA e no Brasil, entre outros países. Também abriga a Escola de Dados, que ensina jornalistas e cidadãos a ler, analisar e criar ferramentas que utilizem informações abertas.


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