Em conversa com advogados, o deputado preso Natan Donadon (sem partido-RO) disse nesta quarta-feira (12) que avalia como "grande" a chance de seu mandato ser cassado pela Câmara dos Deputados e, portanto, teria desistido de comparecer na sessão de hoje à noite para se defender no processo.
Donadon está no Complexo Penitenciário da Papuda desde junho quando o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou sua prisão por desvio de recursos públicos. A Justiça Federal de Brasília autorizou a presença dele no plenário da Câmara, mas o congressista indicou que não estaria disposto a comparecer.
"Ele avalia como grande a chance de seu mandato ser cassado e avaliou como um desgaste desnecessário fazer sua defesa no Congresso, podendo aparecer algemado novamente", afirmou o advogado Michel Saliba.
A defesa já estuda eventual questionamento da cassação no Supremo. A maioria dos líderes aposta na cassação de Donadon, mas há um receio sobre um possível esvaziamento do plenário. Essa é a primeira vez que o Congresso vai analisar a perda de um mandato com votação aberta.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez um apelo nesta terça-feira (11) para que os colegas compareçam na sessão de amanhã que vai votar a segunda cassação do deputado preso Natan Donadon (sem partido -RO).
CASSAÇÃO
Essa será a primeira vez que o Congresso vai analisar a cassação de um congressista em sessão aberta. Se for cassado, Donadon será o 18º deputado a perder o mandato desde a Constituição de 1988.
Primeiro parlamentar preso desde a ditadura, Donadon acabou absolvido pelo plenário da Câmara em 28 de agosto em um processo de cassação aberto após o STF pedir sua prisão, em junho.
Na votação secreta, faltaram 24 votos para alcançar os 257 necessários para a cassação. A Casa acabou suspendendo Donadon e convocou o suplente para assumir a vaga. No primeiro processo, a cassação passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pelo plenário. Numa tentativa de reverter a decisão, o PSB protocolou uma nova representação no Conselho de Ética.
A representação defende a perda do mandato porque Donadon quebrou o decoro ao ter votado contra a própria cassação –o que é proibido pelo Regimento Interno– e saiu algemado da Câmara, o que supostamente teria afetado a imagem da Casa.
Donadon foi condenado a mais de 13 anos e deve ficar preso em regime fechado pelo menos até setembro de 2015, quando seu mandato já terá acabado. A condenação foi pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia