Último dos quatro deputados condenados pelos crimes do mensalão a ser preso, João Paulo Cunha (PT-SP) renunciou na noite desta sexta-feira (7) ao mandato na Câmara dos Deputados. Na breve carta de despedida, ele disse ter a "consciência do dever cumprindo" e ter "se baseado nos preceitos da Constituição" e regras da Casa.
A carta foi entregue na Secretaria-Geral da Câmara e distribuída pela liderança do PT. O comunicado ainda ainda contém uma citação do escritor e jornalista cubando Leonardo Padura: "...pois a dor e a miséria figuram entre aquelas poucas coisas que, quando repartidas, tornam-se sempre maiores".
João Paulo foi preso nesta semana, em regime semiaberto, quando começou a cumprir a pena de 6 anos e 4 meses a que foi condenado pelo STF por peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção passiva.
A renúncia será oficializada na segunda-feira (10), quando a carta será lida no plenário da Câmara. Com isso, o petista, que presidiu a Casa entre 2003 e 2005, evita o desgaste de enfrentar um processo de cassação que poderia ser aberto na quarta-feira.
Nas últimas semanas, petistas vinham aumentando a pressão para que ele deixasse o cargo. Integrantes da cúpula da Câmara também reforçavam o movimento. O receio era que um processo de perda de mandato em ano eleitoral poderia trazer desgaste ao partido e também ao Congresso. Outro argumento era que, agora, as cassações no Congresso são decididas em votação aberta e ele poderia sofrer uma derrota em plenário.
A orientação era que ele seguisse os passos dos outros três deputados condenados. No ano passado, após terem a prisão decretada José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) também renunciaram para evitar um processo de cassação.
João Paulo resistia a ideia e chegou a pedir à Justiça para, mesmo preso, trabalhar como deputado federal –ele cumpre pena em regime semiaberto, que permite que o detento trabalhe fora do presídio, mediante autorização.
Três dos sete integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados haviam criticado o pedido de trabalho e prometiam votar pela abertura de um processo de cassação.
A Câmara ainda não confirmou se João Paulo, já em seu quinto mandato na Casa, terá direito a aposentadoria.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse à Folha que a reúncia foi um gesto pessoal do petista. "É uma decisão pessoal que temos que respeitar. Ele acabou seguindo a decisão dos outros", afirmou.
Em nota, o líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), disse que toda a bancada "manifesta seu profundo respeito e solidariedade à decisão e reafirma a certeza da inocência do companheiro". O texto afirma ainda que João Paulo terá apoio dos deputados nas iniciativas "que vier a tomar para demonstrar os equívocos, erros e omissões que permearam" o julgamento do mensalão.
O petista foi considerado culpado pelo STF por ter recebido propina para beneficiar empresas do operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza. Ele alega ser inocente das acusações.
Na tentativa de despistar o recebimento de parte dos recursos, segundo a denúncia, ele enviou sua mulher para sacar R$ 50 mil numa agência do Banco Rural em Brasília. À época, o deputado chegou a dizer que a mulher havia ido ao banco pagar.
João Paulo ainda aguarda julgamento de recurso contra outra condenação que lhe foi imposta no julgamento, por lavagem de dinheiro.
Se a condenação for mantida, serão acrescidos à sua pena outros 3 anos de prisão. Neste caso, a pena total ultrapassaria os 8 anos e o deputado deixaria o regime semiaberto e passaria para o regime fechado.