A terceira grande troca de comando no time da presidente Dilma começa nesta segunda-feira (3) com a posse de quatro novos ministros: Aloizio Mercadante, Arthur Chioro, José Henrique Paim e Thomas Traumann assumirão, respectivamente, Casa Civil, Saúde, Educação e Comunicação Social.
A cerimônia está marcada para começar no final desta manhã no Palácio do Planalto. As nomeações dos novos ministros e as exonerações das quatro pessoas que deixaram seus cargos foram publicadas na edição de hoje do "Diário Oficial" da União.
A troca de comando começou a ser deflagrada na quinta-feira (30) com a oficialização das mudanças em três ministérios-chave: Aloizio Mercadante, Arthur Chioro e José Henrique Paim assumirão, respectivamente, Casa Civil, Saúde e Educação. Trata-se da primeira etapa de uma reforma ministerial que, segundo interlocutores presidenciais, deverá se encerrar até o final de fevereiro.
Sobre o Ministério das Relações Institucionais, Dilma disse a aliados, na semana passada, que não pretende mexer no modelo de articulação política do governo com o Congresso. A presidente indicou que deve manter a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) no cargo -responsável pela articulação- além de não trocar os líderes governistas no Legislativo. Contudo, Ideli poderá deixar o governo na segunda etapa da reforma ministerial se for disputar uma vaga na Câmara ou no Senado.
Dilma também não descarta a troca se as críticas à ministra ganharem força com a retomada dos trabalhos do Congresso nesta semana. Mas a presidente já admite, nos bastidores, mantê-la no cargo até o final de sua gestão. Desde o ano passado, a condução da articulação pela ministra é alvo de críticas de deputados e senadores governistas. Parte da bancada do PT na Câmara chegou a defender que o posto fosse ocupado pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), mas o nome não é consensual entre os petistas.
Cabe à presidente ainda decidir sobre o destino de outros ministérios, como Desenvolvimento, Integração Nacional, Turismo, Desenvolvimento Agrário, Portos e Cidades. Dilma tem sofrido pressão de partidos da base, em especial do PMDB, maior sigla da coalizão, para ceder mais espaço. A barganha tem em vista apoio à presidente durante a campanha deste ano.
CASA CIVIL
Aloizio Mercadante, que era o titular da Educação, já vem despachando no Palácio do Planalto. Ele substituirá a ministra Gleisi Hoffmann, que sairá candidata ao governo do Paraná pelo PT neste ano.
Na saída de Mercadante, MEC (Ministério da Educação) definiu em 2014 um reajuste de 8,32% no piso nacional dos professores da educação básica e causou atrito com a categoria. Paim, que era secretário-executivo do MEC, assumirá o posto deixado pelo petista.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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SAÚDE
No lugar de Alexandre Padilha na Saúde, ficará Arthur Chioro, atual secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP). Padilha, por sua vez, será o candidato do PT ao governo de São Paulo.
Chioro é alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo por improbidade administrativa. Chioro afirmou que não vê "nenhuma irregularidade" em ser sócio de uma consultoria que atua na área da saúde ao mesmo tempo que ocupa o cargo de secretário municipal da Saúde em São Bernardo do Campo (SP), mas pediu afastamento da empresa e cedeu as ações para sua mulher, Roseli Regis dos Reis, que passa agora a ser a sócia majoritária.
EDUCAÇÃO
O novo ministro da Educação, José Henrique Paim, é réu numa Ação Civil Pública que corre na Justiça Federal em São Paulo desde 2006.
Ele responde por irregularidades identificadas pelo Ministério Público num convênio de R$ 491 mil firmado entre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que foi presidido por Paim, com a ONG Central Nacional Democrática, para alfabetizar jovens e adultos.
De acordo com a assessoria do Ministério da Educação, uma falha administrativa fez com que a recomendação do Ministério Público não chegasse a Paim, por isso os recursos teriam sido liberados. Em nota, a assessoria diz que uma apuração interna foi feita no FNDE e inocentou Paim de responsabilidade.
COMUNICAÇÃO SOCIAL
A ministra Helenas Chagas (Comunicação Social ) será substituída pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann. Em sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff, Chagas alfinetou o PT e disse que manteve o critério da mídia técnica, adotado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"O critério da mídia técnica, que herdamos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que soubemos preservar e aprimorar, propiciou a oportuna e equilibrada publicidade governamental de tais ações públicas, trazendo ao cidadão informação clara e objetiva a respeito de seus direitos e das oportunidades que lhe eram impostas. São hoje 9.963 veículos cadastrados em todos os Estados", diz a ministra.
A mensagem de Chagas é em resposta à crítica petista que defendia, desde 2012, um realinhamento editorial na definição dos patrocínios federais. O PT deseja que o ministério contemple mais os veículos alinhados à defesa da administração petista.