A oposição vai investigar a situação da ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço e, também, vai pedir que a Comissão de Ética Pública da Presidência avalie a conduta do ministro Alexandre Padilha (Saúde) que, na reta final de sua gestão, assinou um convênio com a entidade –que tem como sócio fundador seu pai Anivaldo Padilha.
O contrato firmado pelo governo com a ONG foi revelado nesta quinta-feira (30) pela Folha. Segundo a reportagem, Padilha autorizou a parceria no dia 28 de dezembro de 2013, quando ele já negociava sua saída com o Planalto para se dedicar à pré-campanha do governo paulista pelo PT. Padilha deve deixar oficialmente o governo nos próximos dias.
Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a medida fere a conduta ética dos agentes públicos e levanta suspeita de que o convênio tenha finalidade eleitoral. O líder disse que encomendou um levantamento técnico sobre a legalidade da ONG e defendeu a anulação do convênio.
"Nós estamos vendo a situação legal da ONG. Se funciona, se tem as condições de prestar o serviço, se tem utilidade pública, por exemplo. Mas a situação é constrangedora. Ele está se afastando do cargo e assina esse convênio. O que gera essa indicação de que é mero intuito de propaganda eleitoral", afirmou.
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| Ministro Alexandre Padilha durante pronunciamento na TV |
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que a Comissão de Ética da Presidência deve investigar o convênio por se tratar de um caso clássico de favorecimento de parentes por agentes públicos. "É uma questão ética, uma atitude amoral que depõe contra o próprio governo. Não dá para dizer se há ilegalidades no convênio, mas há visível improbidade administrativa por tráfico de influência", afirmou.
Presidente do DEM, o senador José Agripino Maia (RN) disse que Padilha deveria ter se declarado impedido de assinar o convênio com a ONG comandada pelo próprio pai. "O ministro não deveria ter assinado alegando suspeição. Isso o compromete porque a administração pública não admite relação de pai para filho", afirmou.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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Como Padilha é pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, os oposicionistas afirmam que o fato deve ser lembrado pelos eleitores no momento do voto. "Os paulistas deveriam ficar incomodados com esse exemplo de alguém que é candidato", completou Álvaro Dias.
ONG KOINONIA
A ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço e o Ministério da Saúde firmaram acordo para executar "ações de promoção e prevenção de vigilância em saúde". Padilha já autorizou o empenho da verba, o que significa que o ministério já se comprometeu a pagar os R$ 199,8 mil à ONG, embora ainda não tenha feito o desembolso.
Anivaldo nega qualquer irregularidade ou favorecimento na escolha da entidade, assim como o ministério. A pasta informou que o convênio com a entidade da qual o pai do ministro é sócio e fundador atendeu a critérios técnicos e que o processo de análise seguiu regras estabelecidas pela administração pública. Alexandre Padilha não se pronunciou sobre o caso.
O pai do ministro diz ainda que, desde 2009, não exerce função na coordenação de projetos, nem das instâncias de decisão da entidade. Admite, no entanto, que é convidado a participar de palestras e eventos em que relata as ações da organização.
Padilha desembarcará definitivamente em São Paulo na próxima semana e, no dia 7, a ideia é que dê início a uma caravana pelo interior.
OUTRO LADO
O Ministério da Saúde informou que o convênio com a entidade da qual o pai do ministro é sócio e fundador atendeu a critérios técnicos e que o processo de análise seguiu regras estabelecidas pela administração pública. Alexandre Padilha não se pronunciou sobre o caso.
A Koinonia e Anivaldo Padilha também negaram qualquer influência política na seleção da entidade. "O fato de ser pai de Alexandre Padilha não pesou e nem influenciou na seleção de projetos", disse Anivaldo.
Ele afirmou ainda que, desde 2009, não participa da "supervisão ou coordenação de projetos, nem das instâncias de decisão da entidade", apesar de seu nome constar como sócio no site da ONG.