Em meio à expectativa de que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) se apresente ainda nesta terça-feira (7) para começar a cumprir a pena de prisão do mensalão, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), agendou, de forma preliminar, uma reunião da Mesa Diretora da Casa para decidir sobre a abertura de processo de cassação do petista para o dia 4 de fevereiro.
O encontro será formalizado após a Câmara ser comunicada sobre o pedido de prisão. Até o início da manhã de hoje, o STF (Supremo Tribunal Federal) não enviou nenhuma informação sobre a situação de João Paulo para a Câmara. Henrique Alves disse à Folha que, após a prisão, é regimental a discussão sobre o processo de cassação pelo comando da Casa. "Cumprirei meu dever regimental, mais uma vez."
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Dos sete integrantes da Mesa Diretora, dois são do PT. Mas há um entendimento da maioria da Mesa de que nesses casos o comando da Câmara deve abrir um processo de cassação e enviar para a Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, ele segue para votação no plenário da Casa, quando são necessários 257 votos para confirmar a cassação. Como o Congresso acabou com o voto secreto para cassações no ano passado, o caso, se chegar ao plenário, será em votação aberta.
Essa é uma das razões a que colegas recorrem para pressionar Cunha a renunciar ao cargo. Eles apontam que o petista, que era ex-presidente da Câmara na época do escândalo, não deve resistir a uma votação aberta, especialmente em um ano eleitoral. Cunha tem dito que não pretende deixar a vaga na Câmara, contrariando o que ocorreu com os outros três deputados condenados no mensalão.
No ano passado, o STF mandou para a prisão outros três deputados condenados no processo quando ainda exerciam o mandato: José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Todos renunciaram a seus mandatos após as prisões, para evitar a cassação no plenário da Câmara.
NEGADO
Na segunda-feira (6), o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, rejeitou dois recursos apresentados pelo deputado e determinou que ele comece a cumprir pena de 6 anos e 4 meses por dois crimes pelos quais foi condenado no processo do mensalão. A prisão do parlamentar depende somente de Barbosa assinar o mandado de prisão.
O STF concluiu que João Paulo –que presidiu a Câmara de 2003 a 2005– recebeu na época R$ 50 mil do mensalão como propina para contratar uma das agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do esquema, para prestar serviços à Casa. Neste primeiro momento, João Paulo cumprirá pena no regime semiaberto por dois dos três crimes pelos quais foi condenado –peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção passiva.
Em relação ao crime de lavagem de dinheiro —condenado a 3 anos de prisão–, a votação no STF que definiu sua condenação foi apertada e o deputado obteve o direito de apresentar um recurso conhecido como embargo infringente, que será analisado ainda neste ano pelo STF. Ao todo, Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.