O presidente estadual do PT-SP, Emidio de Souza, disse nesta terça-feira (7) que o partido não esperava tanta rapidez na intimação para o pagamento das multas dos condenados no mensalão e vai antecipar "uma espécie de vaquinha" para ajudar o ex-presidente da sigla José Genoino a pagar a quantia de R$ 468 mil.
O partido não pode usar recursos do fundo partidário com esse objetivo mas, segundo Emidio, militantes e dirigentes petistas devem acelerar uma arrecadação individual para juntar o dinheiro.
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"Minha ideia é promover uma espécie de vaquinha para ajudar a pagar a multa. Genoino não tem esse dinheiro. A única propriedade que ele tem é uma casa pequena em que mora há 30 anos na capital paulista", afirmou Emidio à Folha. "Não organizamos ainda [a vaquinha] porque não sabíamos que a decisão sairia tão rápido, mas vamos nos mobilizar para ajudar Genoino e quem não tenha condições de pagar", completou.
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal decidiu intimar cinco condenados no mensalão a pagar as multas. Assim que forem notificados, eles terão dez dias para depositar o dinheiro. Se descumprirem o prazo, o débito será inscrito no cadastro da Dívida Ativa da União, de acordo com a decisão da VEP, e a União passa a cobrar a dívida judicialmente.
As maiores multas são a de Marcos Valério (R$ 3 milhões) e de seus dois sócios Cristiano Paz e Ramon Rollerbach, que devem pagar cerca de R$ 2,5 milhões e R$ 2,8 milhões respectivamente. Já Genoino deve aos cofres públicos R$ 468 mil e Valdemar Costa Neto, R$ 1 milhão.
PRISÃO DE JOÃO PAULO CUNHA
O PT paulista divulgou uma nota nesta segunda-feira (6) após o presidente do STF, Joaquim Barbosa, rejeitar dois recursos apresentados pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e determinar que ele comece a cumprir a pena de 6 anos e 4 meses por dois crimes pelos quais foi condenado.
O texto, assinado por Emidio de Souza, afirma que a prisão de João Paulo é "injusta" e reafirma a posição do PT que classifica o julgamento como "espetaculoso e midiático", que "ignorou princípios do direito, como o duplo grau de jurisdição e ampla defesa, bem como deixou de avaliar as provas apresentadas pelas defesas".
"Pessoas foram execradas publicamente no julgamento do mensalão. A transmissão ao vivo causou a ira da população e contaminou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal)", disse o presidente petista.
O PT estuda tomar medidas práticas frente ao resultado do julgamento, mas elas só serão fechadas após uma reunião da executiva nacional do partido, marcada para o final de janeiro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nunca se manifestou formalmente sobre o julgamento, promete fazê-lo assim que se esgotarem todos os recursos.
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CONFIRA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA:
Nota oficial do PT Paulista sobre a decretação da prisão do deputado João Paulo Cunha
Com a mesma indignação que recebemos a notícia da prisão injusta de três de nossos companheiros em 15 de novembro, recebemos hoje a notícia da igualmente injusta decretação da prisão do Deputado João Paulo Cunha.
Trata-se do ato final de um processo viciado e de um julgamento espectaculoso e midiático que ignorou princípios basilares do direito, como o duplo grau de jurisdição e a ampla defesa, bem como deixou de avaliar as provas apresentadas pelas defesas.
O PT continuará a denunciar o caráter político do julgamento da Ação Penal 470 e a execução das penas em desacordo com os termos da condenação. Estamos certos de que nenhum dos companheiros presos se apropriou de recursos públicos nem se enriqueceu ilicitamente e que a inocência de todos eles será um dia reconhecida, ainda que tardiamente.