Folha de S. Paulo


STF encerra processo do mensalão para João Paulo Cunha, que deve ser preso

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, rejeitou dois recursos apresentados pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e determinou que ele comece a cumprir pena de 6 anos e 4 meses pelos crimes de corrupção e peculato (desvio de dinheiro público) no processo do mensalão.

A prisão do parlamentar depende somente de Barbosa assinar o mandado de prisão. A assessoria do petista disse que ele se entregará na terça-feira (7), por volta das 12h, na sede da Polícia Federal em Brasília.

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O STF concluiu que João Paulo –que presidiu a Câmara dos Deputados de 2003 a 2005– recebeu na época R$ 50 mil do mensalão como propina para contratar uma das agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do esquema, para prestar serviços à Casa.

Neste primeiro momento, João Paulo cumprirá pena no regime semiaberto por dois dos três crimes pelos quais foi condenado –peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção passiva.

Em relação ao crime de lavagem de dinheiro –condenado a 3 anos de prisão, a votação no STF que definiu sua condenação foi apertada e o deputado obteve o direito de apresentar um recurso conhecido como embargo infringente, que será analisado ainda neste ano pelo STF. Ao todo, Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.

Na decisão em que negou os recursos relativos às condenações por peculato e corrupção, Barbosa destacou que eles eram "manifestamente incabíveis e protelatórios", pelo fato de o réu não ter recebido quatro votos por sua absolvição nestes crimes.

No ano passado, o STF mandou para a prisão outros três deputados condenados no processo quando ainda exerciam o mandato, José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Todos renunciaram a seus mandatos após as prisões, para evitar a cassação no plenário da Câmara.

Em dezembro, João Paulo disse que não pretendia abrir mão de sua cadeira na Câmara, mas ele tem sido aconselhado por colegas, inclusive do PT, a renunciar ao mandato para evitar o desgaste. Se não renunciar, uma definição sobre seu futuro político só deverá ocorrer em fevereiro, quando a Câmara retorna do recesso parlamentar.

A assessoria do deputado afirmou que João Paulo estava "tranquilo e sereno" para cumprir a decisão da Justiça. Dos 25 condenados no processo do mensalão, João Paulo será o 18º a ser preso.

O deputado deverá iniciar o cumprimento de sua pena no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, onde estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e Marcos Valério, entre outros condenados no processo. Caso tenha interesse, após a prisão, ele poderá pedir transferência para um presídio em São Paulo.

Apesar de ter determinado o envio para Brasília dos primeiros condenados do mensalão, Barbosa tem autorizado, desde então, que os presos permaneçam nos Estados onde são detidos ou que sejam transferidos para cumprir a pena próximo de suas famílias.

OUTROS CONDENADOS

Entre os outros 24 condenados do mensalão, Breno Fischberg e João Cláudio Genu são os únicos que ainda não tiveram nenhum processo encerrado –eles recorrem da única condenação, por lavagem de dinheiro. O delator do esquema, Roberto Jefferson, não teve sua prisão decretada pois aguarda definição sobre seu pedido de prisão domiciliar. A defesa de Jefferson alega que ele precisa de uma dieta especial em função do câncer que teve.

Três dos condenados –Enivaldo Quadrado, José Borba e Emerson Palmieri– receberam penas alternativas. Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão, inicialmente em regime fechado, está foragido.

Sete condenados, incluindo o empresário Marcos Valério, cumprem prisão em regime fechado. Os outros dez estão presos em regime semiaberto. Entre eles estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Editoria de Arte / Folhapress

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