A presidente Dilma Rousseff desapropriou nesta sexta-feira (27) o maior número de terras desde o início do seu governo. Em um só dia foram 92 autorizações para retomada de áreas (consideradas improdutivas pelo governo) publicadas no "Diário Oficial" da União.
Para fazer a maior desapropriação de terras do governo federal –de uma só vez–, desde o governo Lula, a presidente manteve um viés de mudança da política de reforma agrária começado em outubro.
Dilma revê promessa para apressar desapropriações
Dilma retoma reforma agrária e desapropria oito fazendas
Antes, a presidente prometia, em seu governo, submeter os futuros assentamentos no campo a estudos aprofundados de viabilidade econômica para depois implantar novos, como as desapropriações desta sexta.
Após ser acusada de lentidão nessa área por movimentos sociais, que sempre foram alinhados com o PT –como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)– Dilma mudou o discurso e fez novo compromisso de desapropriar cem fazendas para essa função até o fim do ano.
Dilma havia retirado o direito a posse para outras oito terras consideradas improdutivas neste ano. O número de 100 desapropriações foi atingido hoje com a publicação dos 92 decretos.
As áreas desapropriadas nos últimos dias do ano somam quase 200 hectares em 16 Estados brasileiros. Dilma desapropriou 58 imóveis em 2011 e 28 em 2012.
Até outubro deste ano, a presidente não havia desapossado nenhuma terra para assentamentos. Dilma corria o risco de ter o ano com o menor número de desapropriações desde 1992, no governo Fernando Collor, que fez apenas quatro.
O ministro do desenvolvimento agrário, Pepe Vargas, negou à Folha que as críticas dos movimentos sociais tenham motivado essa nova guinada da reforma agrária do governo Dilma, mas afirmou que "faz parte dos movimentos sociais pressionarem o governo para que ele se torne mais ágil".
Segundo ele, as desapropriações vão favorecer 4600 famílias.
HISTÓRICO
Em janeiro deste ano, uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário determinou que novas áreas só seriam desapropriadas após a realização de estudos completos. No início de outubro, nova portaria eliminou essa exigência para 100 processos que já estavam em andamento.
A nova portaria deu a Dilma a possibilidade de retomar a reforma agrária após dez meses.
No início do ano, quando os estudos passaram a ser exigidos, a justificativa do governo era que não adiantava distribuir terra sem analisar as condições que os assentados teriam de produzir e gerar renda.
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, chegou a classificar como "favelas rurais" os assentamentos precários criados em governos anteriores.