Folha de S. Paulo


Corte Europeia confirma multa a Siemens por integrar cartel de energia

A Corte Europeia de Justiça rejeitou recurso das empresas Siemens, Mitsubishi e Toshiba que tentava anular multas impostas por práticas de cartel no mercado internacional e equipamentos de energia.

A mais alta corte da União Europeia confirmou multa de € 397 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhões) para a Siemens.

Em 2007, dez empresas haviam sido punidas pela Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia) por conluio com multas que somaram € 750 milhões ( cerca de R$ 2,1 bilhão).

Em instância inferior, a Mitsubishi e a Toshiba conseguiram anular suas multas, mas a Corte Europeia de Justiça revisou o valor da punição para € 74,8 milhões (cerca de R$ 240 milhões) e € 56,8 milhões (cerca de R$ 182 milhões) respectivamente.

A Siemens disse que respeita a decisão do tribunal. A Mitsubishi e a Toshiba disseram que tentariam reduzir o valor das multas. Elas ainda possuem recursos pendentes em instâncias inferiores do sistema judiciário europeu.

Operado por mais de 16 anos, o cartel na aérea de energia elétrica era baseado em um acordo entre as empresas europeias e japoneses. As europeias não atuavam no Japão e, em troca, as japonesas não vendiam seus equipamentos na Europa.

CARTEL DE TRENS

No Brasil, a Siemens também está envolvida em esquema de cartel. Em maio deste ano, a empresa fez um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no qual informou ter participado com outras empresas de cartel para fraudar licitações no setor de transportes em São Paulo e no DF entre 1998 e 2008.

O Cade examinou centenas de documentos apresentados pela Siemens e concluiu que houve irregularidades em seis projetos, sendo cinco deles em São Paulo, durante gestão tucana. Em julho, autoridades apreenderam documentos nos escritórios de outras dez empresas.

Outra empresa envolvida no conluio é a multinacional francesa Alstom, investigada pelas autoridades brasileiras e suíças. A polícia suspeita que a multinacional tenha pago propina a funcionários públicos e a políticos do PSDB para obter os contratos.

A Justiça já determinou o sequestro de R$ 57 milhões de ex-diretores da CPTM, entre eles João Roberto Zaniboni, e do consultor Arthur Gomes Teixeira. Em novembro, a Polícia Federal indicou ambos por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.


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