Em meio a mais uma manifestação a favor dos réus, a Justiça Federal em São Paulo concluiu nesta quarta-feira (11) as audiências das testemunhas de acusação no processo em que o Ministério Público Federal aponta o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e os delegados Carlos Alberto Augusto e Alcides Singillo como responsáveis pelo sequestro de Edgar de Aquino Duarte, que desapareceu na época da ditadura (1964-1985).
Na porta do fórum criminal onde ocorreram as oitivas, cinco pessoas seguravam faixas com mensagens de apoio aos réus e pedindo punição aos "guerrilheiros". Membros da Comissão da Verdade e ex-presos políticos também compareceram aos três dias de audiência.
Ustra rebate acusações de mortes e cita atuação de Dilma em grupo terrorista
Várias testemunhas apontaram Ustra como sendo o comandante do DOI-Codi e responsável por torturas que ocorriam no local. O delegado Singillo, que atuava no Dops, é dito como sendo a pessoa que elaborava os documentos oficializando as prisões.
| Sérgio Lima - 10.mai.13/FolhaPress | ||
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| Carlos Alberto Brilhante Ustra em audiência pública promovida pela Comissão Nacional da Verdade em maio |
Já Carlos Alberto Augusto foi apontado por uma testemunha como sendo um dos responsáveis pela prisão de Duarte. O ex-preso político Ivan Akselrud de Seixas disse que ficou em uma cela do Dops ao lado daquela onde estava Duarte. Segundo ele, enquanto estava preso, Duarte afirmou que Augusto foi um dos agentes que efetuaram sua prisão.
Edgar de Aquino Duarte era amigo do cabo Anselmo, agente infiltrado da ditadura. A tese da Procuradoria é que ele sabia demais e, caso fosse solto, diria que Anselmo estava a serviço do regime. Augusto admite ter prendido o cabo Anselmo, mas nega envolvimento com o sumiço de Duarte.
Singillo também diz ser inocente. Ustra não compareceu a nenhum dos três dias de audiência.
Augusto disse se sentir humilhado de estar sentado no banco dos réus. Ele afirmou ainda que Ustra é um "herói nacional". "Graças às Forças Armadas, o comunismo não está implantado nesse Brasil", disse ao fim das oitivas.
Esta foi a primeira vez em que agentes do regime militar são confrontados com testemunhas em uma ação penal por crimes cometidos na ditadura.
A Procuradoria defende que a Lei da Anistia e a prescrição do delito não se aplicam neste caso porque, como os restos mortais da vítima nunca apareceram, o sequestro se prolonga até hoje.
Durante os três dias de oitivas, as testemunhas relataram sessões de tortura sofridas durante a ditadura militar. "O momento mais doloroso foi quando levaram meus filhos para a sala de tortura, onde eu estava na cadeira do dragão [equipamento usado para dar choques elétricos]", disse Maria Amélia de Almeida Teles.
As oitivas das testemunhas de defesa foram marcadas para os dias 27 de março e 1º e 2 de abril de 2014 --coincidentemente, quando o golpe de 1964 completará 50 anos.