A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que transforma o Bolsa Família em um programa de Estado. O projeto vai à Comissão de Assuntos Sociais do Senado e, depois, ao plenário. De lá, ainda segue para análise da Câmara.
Provável adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições presidenciais do ano que vem, o tucano quer com a proposta incorporar o benefício à LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) para se tornar permanente --atrelado às políticas públicas de assistência social e erradicação da pobreza no país.
O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do governo federal e será uma das bandeiras de Dilma na campanha à reeleição. O tucano apresentou o projeto no final de outubro, quando o ex-presidente Lula disse que a oposição poderia extinguir o Bolsa Família se fosse eleita. Também foi apresentado no dia em que o governo federal fez cerimônia, em Brasília, para comemorar os dez anos do Bolsa Família.
Aécio disse que as famílias cadastradas no programa não podem conviver com o "terrorismo" de sua extinção, com ameaças feitas por aliados da presidente que desejam se "perpetuar no poder". O senador afirmou que, ao transformar o Bolsa Família em um programa de Estado, a medida vai impedir "recorrentes manipulações" desde a sua criação.
"Ao elevarmos o programa Bolsa Família, iniciado e inspirado no Bolsa Escola, no Bolsa Alimentação e no Vale Gás do governo do PSDB, na verdade, estamos dando a ele a mesma estatura que tem hoje, por exemplo, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil", afirmou.
Governistas presentes à reunião não impediram a votação do projeto, que segue agora para votação no plenário do Senado. O tucano também apresentou outro projeto, em tramitação no Senado, que assegura aos chefes de família receberem o benefício do Bolsa Família seis meses depois de conseguirem um emprego com carteira assinada.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
 |