Folha de S. Paulo


Confira alguns políticos que renunciaram para evitar a cassação do mandato

De acordo com o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), José Genoino (PT-SP) entregou seu mandato de deputado federal pois não queria um processo de cassação na sua biografia. Outras pessoas públicas, no entanto, já tomaram a mesma decisão como uma estratégia para evitar sanções.

Como a perda compulsória do mantado deixa um político inelegível por anos, foi prática comum renunciar para evitar um processo de cassação. Com a Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010, também ficam inelegíveis as pessoas que fazem isso --abrem mão do cargo para escapar dessa punição.

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Fernando Collor
29 de dezembro de 1992
Fernando Collor de Mello, o primeiro presidente eleito por voto direto desde 1960, renunciou ao cargo em 29 de dezembro, logo no início da sessão do Senado que julgou seu impeachment. O Senado instaurou julgamento por crime de responsabilidade. Em em 1994, ele foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal e atualmente é senador.

Ronivon Santiago
21 de maio de 1997
O ex-deputado Ronivon Santiago --que era do PFL (hoje DEM) na época em que abriu mão do mandato-- renunciou após a divulgação de conversas gravadas em que afirmava ter recebido dinheiro para votar pela aprovação da emenda da reeleição. Depois, foi eleito deputado novamente e teve o mantato cassado em 2005 e foi preso na Operação Sanguessuga da PF em 2006. Hoje ele é político do PP.

João Maia
21 de maio de 1997
O ex-deputado João Maia (PFL-AC --hoje DEM-AC) renunciou pelo mesmo motivo que Ronivon Santiago.

José Roberto Arruda
24 de maio de 2001
José Roberto Arruda (DEM-SF) renunciou ao mandato de senador em função das investigações da violação do painel eletrônico do Senado, ocasião em que alguns políticos tiveram acesso às informações sigilosas de como votaram os senadores em sessão secreta. Antonio Carlos Magalhães também estava envolvido.

Jader Barbalho
18 de setembro de 2001
Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou ao cargo de senador em 2001 para escapar da cassação. O peemedebista era alvo de denúncias sobre suposto desvio de dinheiro no Banpará (Banco do Estado do Pará). Eleito ao Senado em 2010 com 1,7 milhão de votos, acabou barrado pela Lei da Ficha Limpa justamente por causa da renúncia. Ele conseguiu retornar à Casa em dezembro de 2011, depois de várias indas e vindas no STF (Supremo Tribunal Federal).
Veja a cronologia do caso Jader Barbalho

Antonio Carlos Magalhães
17 de fevereiro 2003
Acusado de envolvimento em esquema que grampeou ilegalmente 86 pessoas na Bahia, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA --hoje DEM-BA) desistiu de ocupar a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Em 30 de junho de 2001, ACM já havia renunciado a um mandato de senador para preservar seus direitos políticos e arquivar as investigações sobre a violação do painel eletrônico do Senado, em que alguns políticos acessaram informações sigilosas.

Valdemar Costa Neto
1 de agosto de 2005
Ao renunciar, deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP, antigo PL) evitou sua cassação política e a inelegibilidade por oito anos. Desde então, cumpre o segundo mandato consecutivo e foi condenado pelo mensalão.

Bispo Rodrigues
12 de setembro de 2005
O ex-deputado federal Bispo Rodrigues (então no PL-RJ, hoje no PR) renunciou por envolvimento no esquema do mensalão. Foi condenado e deve ser um dos próximos a ter o mandado de prisão expedido.

Severino Cavalcanti
21 de setembro de 2005
Então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE) renunciou à presidência e ao mandato parlamentar. Ele era acusado de receber propina para prorrogar a concessão de um restaurante da Câmara.

Paulo Rocha e José Borba
18 de outubro de 2005
Para escapar da inelegibilidade, os então deputados federais Paulo Rocha (PT) e José Borba (então PMDB) renunciaram formalmente minutos antes de o Conselho de Ética instaurar processos contra os acusados de envolvimento no mensalão. Rocha foi eleito novamente deputado federal em 2006 e foi absolvido no julgamento do mensalão em 2012. Borba mudou ao PP, virou prefeito de Jandaia do Sul (PR) e foi condenado por seu envolvimento no esquema.

Joaquim Roriz
4 de julho 2007
Joaquim Roriz (PMDB-DF) renunciou ao mandato de deputado federal depois de ser acusado de quebra de decoro. Gravações de conversas telefônicas o mostraram negociando a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Tarcísio Franklin de Moura.

Renan Calheiros
4 de dezembro 2007
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) renunciou à presidência da Casa no meio de um processo que pedia a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Renan era acusado de usar laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas. Ele iniciou outro mandato em 2011 e, em votação secreta, foi eleito novamente presidente do Senado em fevereiro deste ano.


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