Folha de S. Paulo


Mídia transformou em espetáculo processo de cassação, diz Genoino em pedido de renúncia

Em pedido de renúncia (leia íntegra abaixo), José Genoino (PT-SP) destacou que era inocente e que seu processo de cassação foi transformado pela mídia em espetáculo.

"Considerando ainda, a transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação, considerando, de outro modo, que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar", destacou Genoino em seu pedido.

Preso desde o dia 15 de novembro, o deputado licenciado José Genoino decidiu nesta terça-feira (3) renunciar ao mandato. A informação foi confirmada pelo deputado Márcio Bittar (PSDB-AC).

Na carta, Genoino, 67, ainda destaca que dedicou 25 anos à Câmara dos Deputados e mais de 45 anos de luta em prol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro. "Sempre lutei por ideias e jamais acumulei patrimônio ou riqueza" e que " a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risca da luta", destacou Genoino.

A Mesa Diretora da Câmara se reuniu hoje para decidir se abria ou não o processo de cassação. Aos 67 anos, o deputado licenciado passou por uma cirurgia cardíaca em julho, mas parecer de uma junta médica da Câmara divulgado na semana passada negou seu pedido de que fosse imediatamente aposentado por invalidez.

Mesmo licenciado, Genoino recebe o salário integral de R$ 26,7 mil. Caso fosse cassado, passaria a receber aposentadoria proporcional aos anos de mandato (ele entrou na Câmara em 1983), de cerca de R$ 20 mil. Aposentadoria esta que Genoino já tem direito, mas o benefício só é pago se ele não estiver no exercício do mandato.

Condenado a 6 anos e 11 meses no mensalão, Genoino realizou no meio do ano uma cirurgia de correção da aorta, a principal artéria do corpo humano. Em setembro, ele pediu à Câmara a aposentadoria por invalidez, mas a junta médica disse que era necessário nova bateria de exames em janeiro. Após ser preso, entretanto, Genoino entrou com pedido de aposentadoria imediata como forma de evitar a cassação.

Segundo disseram cardiologistas da Câmara, a cardiopatia de Genoino apresentou melhora, mas seu quadro piorou em relação à pressão arterial e à coagulação sanguínea, associada pela equipe a um quadro de estresse.

Além de seu pedido à Câmara, Genoino tenta obter autorização da Justiça para cumprir sua pena em casa. Laudo elaborado por médicos da UnB (Universidade de Brasília) também apontou que sua cardiopatia "não se caracteriza como grave" e que não é "imprescindível" que ele fique em casa.

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LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA CARTA DE RENÚNCIA DE GENOINO

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados
Excelentíssimos Senhores Membros da Mesa Diretora
Excelentíssimos Senhores Deputados

Dirijo-me a Vossas Excelências após mais de 25 anos dedicados à Câmara dos Deputados, e com uma história de mais de 45 anos de luta em prol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro, para comunicar uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha, dentre as tantas que assumi ao longo da vida.

Assim, e considerando o disposto no inciso II, do artigo 56 da Constituição Federal; Considerando ainda, a transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação

Considerando, de outro modo, que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar

Considerando que sou inocente; Considerando, também, que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risca da luta; e

Considerando, por derradeiro, que sempre lutei por ideias e jamais acumulei patrimônio ou riqueza.

Por tudo isso e ao tempo em que agradeço a confiança em mim depositada, ao longo de muitas anos pelo povo do Estado de São Paulo e pelo Brasil, RENUNCIO ao mandato Parlamentar e encaminho a presente missiva através do deputado José Guimarães (PT-CE) e do Dr. Alberto Moreira Rodrigues, advogado inscrito na OAB/DF n° 12.652.

Atenciosamente

José Genoino Neto, deputado federal licenciado (PT-SP)

Alberto Moreira Rodrigues, OAB/DF - 12.652

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