Folha de S. Paulo


Ministro da Justiça afirma que processará 'caluniadores'

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou nesta quinta-feira (28) que processará todas as pessoas que, em sua opinião, o caluniaram devido à sua atuação nas investigações do caso Siemens. O ministro também apresentou as duas versões de um documento mostrado por tucanos para explicar que não se trata de uma tradução.

Cardozo afirmou que em sua vida política sempre evitou acionar a Justiça para se defender de acusações mas neste caso, disse, as agressões atingem também o Ministério da Justiça. "Eu sempre fui muito tolerante no debate político em relação àqueles que me acusaram. [...] No entanto, hoje sou ministro de Estado da Justiça e o ministro da Justiça não pode jamais aceitar, pelo cargo que ocupa, pela função que ocupa, receber injúrias como as que tem acontecido", afirmou.

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O ministro não quis citar os nomes de quem pode ser processado mas garantiu que não poupará nenhum ataque. "O dia em que o ministro da Justiça aceitar ser chamado de vigarista, sonso no sentido de dissimulado, ou ser chamado de membro de quadrilha e não reagir, ele não defende o seu cargo. Este é um cargo de Estado. E acusar o ministro da Justiça é algo intolerável e inaceitável que atinge a honra de quem exerce o cargo e atinge o próprio ministério", afirmou enfaticamente.

De acordo com Cardozo, tais pessoas serão processadas criminal e civilmente. O ministro afirmou ainda que autores de denúncias contra ele que se provarem infundadas também serão processados por denunciação caluniosa. "Quem denuncia falso crime, comete outro crime".

Sergio Lima-17.jun.13/Folhapress
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) diz lamentar que investigação tenha se transformado numa disputa política
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) diz lamentar que investigação tenha se transformado numa disputa política

Na terça-feira (26), políticos do PSDB criticaram o ministro por ter recebido e repassado para a Polícia Federal e não à Procuradoria-Geral da República, um dossiê sobre suposto cartel em licitações dos trens e metrô de São Paulo e do Distrito Federal. O secretário de governo do Estado de São Paulo, José Aníbal, foi quem chamou Cardozo de sonso ao afirmar que estuda processar o ministro.

DOCUMENTOS

Durante uma entrevista coletiva realizada em Brasília, Cardozo mostrou as duas versões de uma carta que foi entregue à Polícia Federal. De acordo com tucanos, uma delas seria uma tradução com enxertos colocados por petistas para indicar a participação do PSDB no esquema de cartel.

"Aquele que pede a investigação, na lógica deles, tem que se defender. É a investigação do mensageiro e não da mensagem. É isso? [...] Isso é um vil pretexto para criar uma cortina de fumaça sobre o fato de que o ministro tinha os documentos e os encaminhou para a PF. A PF é que vai apurar. É só isso. Não há mais nada além disso. ", disse.

Segundo Cardozo, as cartas são "meros anexos" do documento enviado à Polícia Federal, que contém os nomes das pessoas e das empresas envolvidas no esquema, além de contratos e fotografias.

O ministro informou ainda que irá explicar o caso aos senadores na próxima terça-feira e aos deputados na quarta mas não deu mais detalhes.

CORRUPÇÃO

Na semana passada, o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer apresentou uma suposta denúncia envolvendo políticos do PSDB. As acusações foram parar nas mãos da Polícia Federal.

Nesse documento, inicialmente atribuído ao ex-diretor, era apontada a "existência de um forte esquema de corrupção no Estado de São Paulo durante os governos [Mário] Covas, [Geraldo] Alckmin e [José] Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM".

No entanto, Rheinheimer negou posteriormente ser o autor das denúncias. Embora um delegado da Polícia Federal tenha escrito, em memorando, que recebeu as acusações do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o ministro da Justiça afirmou depois que obteve o depoimento das mãos do secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, o também petista Simão Pedro. Para Cardozo, foi um "equívoco" da PF.

RESPOSTA

Em resposta a Cardozo, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que ninguém no PSDB teme o processo que o ministro promete mover contra membros da sigla. "É bom que processe. Um processo possibilita a busca da verdade."

Para Dias, a ameaça do ministro é uma tentativa "incompetente" do PT de "desviar o foco da Papuda, onde estão presos os condenados do mensalão". "Eles apresentaram uma farsa grosseira na esperança de que o povo deixe de olhar para a Papuda", disse.

Dias afirmou que há uma "fábrica de dossiês" produzidos pelo PT que precisam ser investigados pela Polícia Federal. "A missão do ministro nessa hora é investigar essa fábrica de dossiês. Não questiono se ele deveria ou não encaminhar à Polícia Federal o que recebeu de mãos sujas", disse.

Após a coletiva do ministro, o PSDB publicou uma nota oficial em que afirma ainda não ter havido "esclarecimentos vitais sobre o tema". O partido questiona por que o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público Federal ainda não foram comunicados da investigação já que parlamentares são citados nos documentos e por que o ministro não atendeu ao protocolo, "enviando de maneira oficial os documentos para a Polícia Federal, optando por entregá-los de forma quase clandestina à PF".

Na nota, o PSDB reafirma o pedido de que o ministro deixe o cargo e informa que entrou hoje com representação na Procuradoria Geral de São Paulo pedindo a investigação do documento "apócrifo" a respeito da suposta formação de cartel de empresas do setor metroviário. O partido espera esclarecer questões como "a procedência do documento, como ele saiu de um processo sigiloso para as páginas dos jornais, quem o escreveu e o que tem de verdadeiro em seu conteúdo".


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