Em resposta às acusações da cúpula do PSDB de que o caso Siemens está sendo usado para encobrir os desdobramentos do mensalão, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) atacou os tucanos e afirmou nesta terça-feira (26) "lamentar que uma investigação séria tenha se transformado numa disputa política e eleitoral".
"Acho muito ruim que investigações sejam transformadas em disputa política, em dizer que 'conosco não que somos diferentes'. Todos são iguais perante à lei, só em mentalidades aristocráticas, elitistas e ditatoriais que prevalece ideia de que conosco não", disse o ministro. Ele continuou: "Se há denúncias, não importa contra quem seja, o ministro tem que ser pedir investigação. Senão é prevaricação".
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Nesta terça, a cúpula do PSDB convocou a imprensa para acusar o governo federal de reeditar o "escândalo dos aloprados" --suposta encomenda de um dossiê falso contra José Serra (PSDB) nas eleições de 2006-- como forma de minimizar o impacto das prisões decorrentes do esquema do mensalão.
Tendo à frente o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB e provável candidato do partido à Presidência da República, o partido defendeu o afastamento de Cardozo das investigações sobre as suspeitas de montagem de cartel para fraudar licitações do metrô e trens em São Paulo durante os governos do PSDB.
"O presidente do PSDB disse que o ministro da Justiça não tem condições de coordenar e chefiar as investigações. Quem faz isso, é o delegado de policia. Há um ligeiro equívoco jurídico, meu poder se limita a pedir investigação que é feita com absoluta autonomia. Não consigo entender o senador Aécio Neves", afirmou Cardozo.
| Sergio Lima-17.jun.13/Folhapress | ||
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| O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) lamenta que investigação tenha se transformado numa disputa política e eleitoral |
CORRUPÇÃO
As acusações contra políticos tucanos vieram a público após a divulgação de uma suposta denúncia do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer que foi parar nas mãos da Polícia Federal. Nesse documento, inicialmente atribuído ao ex-diretor, era apontada a "existência de um forte esquema de corrupção no Estado de São Paulo durante os governos [Mário] Covas, [Geraldo] Alckmin e [José] Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM".
Rheinheimer negou posteriormente a autoria da denúncia. O documento que está sendo analisado pela PF diz que o secretário do governo Alckmin Edson Aparecido (Casa Civil) recebeu propina do lobista Arthur Teixeira, acusado de intermediar o pagamento de comissões de empresas que atuam no mercado de trens. São citados na denúncia como pessoas próximas do lobista mais três secretários de Alckmin: José Aníbal (Energia), Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico), do DEM. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) também era mencionado como pessoa próxima a Arthur.
Embora um delegado da Polícia Federal tenha escrito, em memorando, que recebeu as acusações do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o ministro da Justiça afirmou depois que obteve o depoimento das mãos do secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, o também petista Simão Pedro. Para Cardozo, foi um "equívoco" da PF.
A versão visa preservar o Cade, segundo a Folha apurou. O órgão responsável pela defesa da concorrência, que investiga o cartel no mercado de trens denunciado pela Siemens, tem como presidente Vinicius Carvalho, que foi chefe de gabinete de Simão Pedro e que escondeu essa informação do seu currículo.
O ministro nega qualquer tentativa de proteger o Cade. "Não há blindagem nenhuma. Não haveria motivo tanto esforço do ministro para blindar o que não precisa de blindagem. Se o Cade tivesse recebido, teria repassado à polícia", afirmou Cardozo.
Segundo disse o ministro nesta terça, Pedro foi acompanhado de um assessor à casa dele em São Paulo numa manhã de domingo. Na ocasião, em meados maio, Cardozo recebeu um conjunto de documentos e repassou pessoalmente ao chefe da Polícia Federal para que a papelada fosse analisada. "Não vou mandar pelos escaninhos do MJ. Não que não confie nos funcionários, mas são muitas mãos. A tramitação oficial foi feita na PF", justificou.
ENGAVETADOR
O ministro garantiu que toda denúncia que chega às mãos dele, em especial as que exigem mais cautela, são repassadas pessoalmente ao diretor-geral da polícia, Leandro Daiello. "A época de engavetador geral já acabou. Eu me recuso ser um engavetador geral de denúncias. As denúncias que chegarem às minhas mãos serão sempre encaminhadas à PF para fazer uma investigação imparcial", afirmou Cardozo.
Para Aécio Neves e os demais tucanos, é uma reedição do caso dos "aloprados", que começou com a prisão de integrantes do PT em 2006 com dinheiro que, segundo o Ministério Público, seria usado para a compra de um dossiê contra o então candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra.
"A tentativa de fazer com que os outros possam parecer iguais não terá êxito, porque nós não somos iguais. Prezamos e praticamos a ética na vida pública não apenas em determinados momentos, mas ao longo de toda a nossa trajetória", afirmou Aécio nesta terça. Para ele, o governo "manipula" as instituições do Estado para atingir seus adversários.
Em resposta, Cardozo disse: "É curiosa a vida do ministro da Justiça do Brasil. Quando os órgãos investigam aliados, as acusações são de que há exposição, que ministro e polícia não entendem. Quando investiga não-aliados, a acusação é inversa, de que há um aparelhamento", disse Cardozo. Ele continua: "Já vivi as duas situações, em relação a investigações sobre aliados e sobre adversários. Ora tenho total controle e instrumentalizo, ora não tenho total controle".
"Pode ter absoluta certeza que esses órgãos [PF e Cade], da mesma forma que não perseguem não se intimidam, da mesma forma que agem com isenção, não se curvarão a pressões ou a quaisquer adjetivações. Continuarão cumprindo a lei e seu papel. Aqueles que não têm visão republicana do Estado e acham que denúncias têm que ser rasgadas e não investigadas, talvez algum dia percebam que uma republica não se constrói vendo as pessoas diferentes pela sua cor política", acrescentou. "Uma república se constrói com isenção e imparcialidade", afirmou.