O deputado federal José Genoino (PT-SP) não quis fazer exame médico quando se apresentou à Polícia Federal, em São Paulo, no último dia 15. É praxe legal que presos se submetam a um procedimento que possa comprovar o seu estado físico no momento em que passam para a custódia do Estado.
O político de 67 anos, que no momento está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, também não declarou ter restrições para viajar de avião em decorrência de estar convalescendo de operação cardíaca.
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No termo do exame do dia 15, que consta da documentação referente à prisão, está escrito que o deputado decidiu dispensar o procedimento. Eis um trecho:
"Considerando-se que é vontade do sentenciado José Genoino Neto, com o consentimento expresso de seu advogado [Luiz Fernando Pacheco], dispensar a realização de exame médico preventivo no IML [Instituto Médico Legal], uma vez que declara expressamente não ter sofrido nenhum dano à sua integridade física, ressaltando apenas ter se submetido a uma cirurgia de dissecação da aorta em 24 de junho do corrente ano e que continua sendo medicado conforme a prescrição médica".
Assinam o documento o próprio Genoino, seu advogado e o delegado da Polícia Federal Eduardo Augusto Afonso, de São Paulo. Esses exames a que são submetidas pessoas que vão ser presas, entre outras razões, são feitos para verificar se houve algum tipo de agressão a quem está sendo detido. Mas é nessa ocasião que o interessado pode declarar qualquer limitação física que o impossibilite de ficar com privação de liberdade.
A família de Genoino e seu advogado tem argumentado que o deputado não tem condições de ser mantido preso na Papuda, pois sua vida estaria em risco. Ele não poderia, por exemplo, ser transportado em avião --por causa do efeito da pressurização.
Numa petição protocolada ao Supremo Tribunal Federal no domingo, o advogado Luiz Fernando Pacheco diz que o quadro de saúde de Genoino "é grave e inspira cuidados". Essa petição cita informações do médico Daniel França Vasconcelos, que fez uma análise do estado de saúde do deputado na própria Papuda, no sábado. A alegação era a de que Genoino teria se sentido "mal no deslocamento aéreo realizado até Brasília, tendo sentido palpitações e fortes dores no peito".
Para o advogado, o deputado "não tem condições físicas de aguentar, com um mínimo de dignidade, as agruras de uma vida na cadeia". E por motivo "estritamente humanitário", teria de ser "colocado em regime de prisão albergue domiciliar".
Na sua petição, o advogado de Genoino interpreta os laudos médicos e conclui pela necessidade de prisão domiciliar. Ao saber da interpretação, o médico Daniel França Vasconcelos reclamou a amigos dizendo que não fez nenhum tipo de recomendação quanto ao regime prisional que deveria ser recomendado para o petista.
Pacheco reconheceu à Folha nesta semana que essa era apenas uma conclusão sua, e não do médico. Ontem, a Folha telefonou para o advogado e para seu escritório, mas ninguém atendeu.