Folha de S. Paulo


Candidato da situação vence eleição e vai presidir Tribunal de Justiça da Bahia

Apoiado pela atual cúpula do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Eserval Rocha foi eleito nesta quarta-feira (20) para a presidência da corte para o biênio 2014-2015.

Numa votação mais folgada do que o esperado, Rocha obteve 22 votos, ante 14 da desembargadora Lícia Laranjeira e 5 da desembargadora Ivete Caldas.

A vitória de Rocha com maioria absoluta dos votos foi interpretada como uma demonstração de força do grupo dos desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto, respectivamente presidente e ex-presidente da corte, afastados das suas funções há duas semanas por determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Os magistrados são investigados por suspeitas de sobrevalorização de precatórios (dívidas do Executivo com ordem judicial de pagamento) e indícios de má gestão no Judiciário baiano. Ambos negam as acusações e afirmam que o CNJ age "por perseguição".

A permanência do grupo no comando do TJ-BA também representa uma derrota para os desembargadores ligados à ex-corregedora-geral do CNJ, Eliana Calmon, que apoiou a candidata derrotada Lícia Laranjeira.

Durante entrevista, o presidente eleito do TJ-BA, Eserval Rocha, afirmou que não reconhece que o tribunal viva uma crise institucional, com o afastamento de Hirs e Britto. "Os colegas estão fazendo as suas defesas. Vejo este momento como de reflexão e de respeito aos órgãos como o CNJ. Mas não acho que haja nada de extraordinário."

O magistrado também refutou que o TJ viva um "quadro caótico", conforme apontado pelo corregedor do CNJ, ministro Francisco Falcão. "Não há caos administrativo. O Tribunal da Bahia tem mais de 20 projetos, e muitos deles servem de referência para outros tribunais. Temos, por exemplo, um sistema de distribuição de processos que é o melhor do Brasil", afirmou.

Nei Pinto-21.out.13/TJ-BA
Desembargador Eserval Rocha (ao centro) é eleito para a presidência da corte no TJ-BA
Desembargador Eserval Rocha (ao centro) é eleito para a presidência da corte no TJ-BA

PERFIL

Natural de Gentio do Ouro, cidade do noroeste da Bahia, Eserval Rocha ingressou na magistratura em 1981. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, é desembargador do TJ-BA desde 2004.

No último biênio, foi o 1º vice presidente da Corte, assumindo interinamente a presidência após o afastamento de Mário Alberto Hirs. Rocha assume a presidência do TJ-BA em solenidade no dia 3 de fevereiro do próximo ano, no retorno do recesso do Judiciário.

Também foram eleitos para a composição da Mesa Diretora as desembargadoras Vera Lúcia Freire de Carvalho, como primeira vice-presidente, e Maria da Purificação da Silva, como segunda vice. O desembargador José Olegário foi eleito corregedor.


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