A cúpula da Câmara vai se reunir na quinta-feira (21) para discutir o futuro do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), um dos presos do mensalão.
Na noite de ontem, a Câmara foi comunicada oficialmente da prisão do petista. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reuniu técnicos na manhã de hoje para analisar o documento que foi considerado genérico.
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Foi analisado, no entanto, que, mesmo genérica, a medida permitiria à Casa começar a discutir se haverá a cassação ou não do mandato do petista. Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa --por 9 votos a 1--, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha --por 6 a 4.
A área jurídica da Câmara, porém, irá discutir o que fazer nesta quarta. A tendência é que a posição final da cúpula da Câmara seja a de descumprir a decisão da corte no sentido da perda automática do mandato dos deputados condenados no processo. O Legislativo defende a tese de que a decisão seja dos deputados, que em votação secreta no plenário podem manter o mandato.
Na notificação enviada pelo Supremo na noite de ontem há apenas a informação de que o STF decidiu começar a cumprir a punição de parte dos réus do mensalão, sem especificar quem são eles. Henrique Alves reclamou ontem da falta de aviso por parte do presidente do STF, Joaquim Barbosa, sobre a prisão.
O peemedebista afirmou que faltou "gentileza" ao ministro, relator do mensalão, que não seguiu a praxe na relação entre os Poderes adotada nesse tipo de caso.