Responsável por coordenar a execução das penas dos condenados no processo do mensalão, o juiz titular da Vara de Execuções Penais do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), Ademar Silva de Vasconcelos, acredita que o cumprimento das punições é inócuo.
Para o magistrado, o processo do mensalão é emblemático, mas as prisões não são positivas para o país.
| Sérgio Lima/Folhapress | ||
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| O juiz da Vara de Execuções Penais do DF, Ademar Silva de Vasconcelos, em seu gabinete no Tribunal de Justiça distrital |
"Eu acho que isso não é bom. A gente, como cidadão, fica até mesmo muito decepcionado com essas coisas. Fico pensando no homem comum, do povo, que não tem muita oportunidade vendo um homem notório sendo preso. Isso não é bom para o país. São penas inócuas, porque eles já foram punidos publicamente", afirmou Vasconcelos, ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal de ordenar o início do cumprimento das penas.
Questionado sobre se não seria emblemático o sujeito comum ver políticos indo para a cadeia, o juiz afirmou que "isso é mais por vingança".
LOCAL DAS PRISÕES
No julgamento, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, havia dito que iria expedir os mandados de prisão para a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que será a responsável pela execução das sentenças.
Se isso acontecer, caberá a Ademar Vasconcelos decidir sobre um possível pedido das defesas para que alguns réus cumpram pena em outro local. Os pedidos também teriam que ser analisados pelo Ministério Público.
Segundo o juiz, ainda não há reserva de vaga para os condenados nos presídios de Brasília, mas um remanejamento de presos terá de ser feito para comportar os condenados na Ação Penal 470.
"Está tudo lotado. Não tem espaço. Não tem nada reservado, porque não sei quantos réus são. Estou aguardando a decisão do Supremo para ver como nós vamos fazer", afirmou Vasconcelos.
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CELAS INDIVIDUAIS
Segundo ele, os condenados ficarão preferencialmente em celas individuais por uma questão de segurança.
De acordo com a legislação, a polícia só pode tentar prender os réus que estiverem em casa durante o dia. Mas, segundo Vasconcelos, pode ser determinada a prisão mesmo durante o feriado ou no final de semana. Os réus também podem se entregar a qualquer hora.
Os condenados a regime fechado ficarão no Complexo Penitenciário da Papuda, enquanto aqueles que terão de cumprir pena no regime semiaberto serão encaminhados para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP).
As mulheres que também cumprirão pena serão enviadas para o Presídio Feminino. Atualmente, o Distrito Federal tem uma população carcerária de 12,5 mil pessoas.