O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a condenação nesta quarta-feira (13) do deputado Pedro Henry (PP-MT) em 7 anos e 2 meses. Ele foi condenado no processo do mensalão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
No entanto, a corte não se pronunciou sobre a execução de sua pena. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, deve tratar do assunto ao final da análise dos recursos conhecidos como embargos declaratórios, que foram apresentados por 10 réus.
Acompanhe ao vivo o julgamento dos recursos
Veja especial sobre o julgamento do mensalão
Supremo rejeita recurso 'protelatório' de ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas
Supremo mantém condenação contra delator do mensalão Roberto Jefferson
Supremo rejeita recursos de Bispo Rodrigues e José Borba
A situação de Henry traz, inclusive, uma peculiaridade. Apesar de não ter recebido quatro votos por sua absolvição em algum dos crimes --condição para apresentação de um recurso conhecido como embargos infringentes -- ele o apresentou mesmo assim. Por isso a corte terá de definir se ele terá ou não direito a este novo questionamento.
O embargo declaratório de Henry foi o nono a ser julgado. Após a análise, Barbosa suspendeu a sessão. Na volta deverá analisar o recurso de João Paulo Cunha e chamar à pauta a questão de ordem para tratar da prisão imediata dos réus do mensalão.
| Alan Marques-09.fev.06/Folhapress | ||
 |
||
| Supremo mantém condenação do deputado Pedro Henry (PP-MT) |
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
 |
*
O JULGAMENTO Em 2012, o STF condenou 25 réus por participação no mensalão, esquema de compra de apoio no Congresso criado para garantir sustentação ao governo Lula
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em setembro, os ministros terminaram de julgar os embargos de declaração, recurso usado para esclarecer aspectos da sentença. Três réus tiveram as penas reduzidas
SEGUNDOS EMBARGOS Agora, o STF julgará nova leva de embargos de declaração. A análise desses recursos pode encerrar o processo para 13 réus, que terão esgotado as possibilidades de contestação da sentença
EXECUÇÃO DAS PENAS Apesar de não terem direito aos embargos infringentes, alguns desses réus apresentaram o recurso mesmo assim. Caso o plenário da corte rejeite os pedidos, 13 réus terão de passar ao cumprimento das penas
EMBARGOS INFRINGENTES Para os outros 12 réus do mensalão, ainda é possível pedir a revisão de parte das condenações impostas por placar apertado entre os ministros da corte. A análise desses recursos, conhecidos como embargos infringentes, só deve ocorrer em 2014