Diante de intenso bate-boca entre procuradores, a investigação sobre as viagens a Paris que o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), realizou com o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta, teve seu arquivamento confirmado nesta segunda-feira (11). A decisão foi homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público no Estado.
O procurador Cláudio Henrique Viana, que defendeu a reabertura do caso, classificou a apuração como "capenga". Mas os defensores da homologação do arquivamento venceram por 6 a 4.
A investigação foi aberta no ano passado após a divulgação de fotos de Cabral com Cavendish em Paris. Elas mostravam duas ocasiões distintas: uma missão oficial em setembro de 2009, na qual aparecem secretários de Estado e empresários com guardanapos na cabeça, e uma viagem particular em julho do mesmo ano.
| Reprodução/ Blog do Garotinho | ||
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| Cabral, Aloysio Neves (segundo da dir. para a esq., ao fundo) e Cavendish (agachado), em Paris |
A investigação do então procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, se limitou a um ofício solicitando informações. Cabral informou que, no primeiro caso, tratava-se de uma viagem oficial e, no segundo, ele pagara com recursos próprios o passeio a Paris.
"A investigação se limitou a um ofício ao governador e uma resposta. O procedimento existia para apurar os fatos. Foi uma investigação capenga", disse Viana.
O relator do caso no conselho, Alexandre Araripe Marinho, criticou a declaração do procurador. "A investigação não foi capenga. Ela foi complementada por mim."
O procurador Rogério Scantamburlo lembrou que, logo após a divulgação da viagem de Cabral e Cavendish à Bahia em aeronave do empresário Eike Batista, o governador editou Código de Ética que impede a agentes públicos receber presentes e vantagens de qualquer tipo.
"A norma é posterior ao caso. Mas se o próprio governador diz que é antiética essa atitude, mesmo que depois do fato, não há como não darmos continuidade a essa investigação", disse ele, rejeitando a homologação do arquivamento.
A investigação sobre o caso foi arquivada em 15 de janeiro, a dois dias do fim do mandato de Lopes, como revelou a Folha. Ele, porém, não enviou o procedimento para o conselho para homologação, como a lei exige. Em razão do erro, Viana chegou a pedir investigação contra Lopes e o atual procurador-geral, Marfan Martins Vieira, por falta disciplinar.
"Vossa Excelência não pode estar falando sério", disse Vieira ao ouvir o pedido de investigação feito pelo colega de conselho. A solicitação também foi negada, sob o argumento de que houve erro não-intencional causado pela passagem do cargo.
A sessão também teve ataques irônicos. Logo após votar, a corregedora Maria Cristina Azevedo foi questionada sobre como ouvira os argumentos dos contrários à homologação se não estava presente à última sessão, quando o debate começou. Ao afirmar que pedira o áudio à secretaria do conselho, Viana e o procurador Alexandre Schott afirmaram que ele não estava disponível.
"Nós pedimos o áudio hoje pela manhã e não recebemos. Como a Vossa Excelência os obteve?", questionou Schott. Não houve resposta.
O MP ainda tem aberta investigação sobre o uso dos helicópteros do Estado por parte do governador. De acordo com reportagem da revista "Veja", as aeronaves eram usadas por funcionários pessoais de Cabral, o que ele nega.