Em debate sobre os 25 anos da Constituição realizado anteontem na Folha, o ex-ministro Nelson Jobim descreveu uma solução curiosa adotada pelos constituintes para aplacar os comentaristas que, já em 1988, criticavam o tamanho do texto constitucional.
"Quando se falou que a Constituição era enorme, que tinha 500 artigos, o que fizemos? Transformamos os artigos em parágrafos. No artigo 5º, aqueles incisos todos e parágrafos eram textos autônomos. Aí se reduziu e isso satisfez os críticos", disse.
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Jobim, que participou da elaboração da Carta como deputado pelo PMDB, lembrou que a Constituição nasceu grande porque teve muita participação popular, mas também porque, segundo ele, era mais fácil aprovar um texto constitucional do que uma lei.
| Bruno Poletti/Folhapress | ||
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| Nelson Jobim, Uirá Machado, Luís Roberto Barroso e Virgílio Afonso da Silva durante debate sobre os 25 anos da Constituição |
"A lei precisa passar pela Câmara, Senado, pelo Executivo, veto e rejeição do veto", disse. "Era mais fácil aprovar o texto constitucional porque tinham duas votações em dois turnos num plenário só."
Em uma de suas intervenções, o ministro do STF Luís Roberto Barroso criticou o tamanho do texto constitucional, "prolixo, casuístico e corporativista", a quantidade de emendas --80 desde 1988-- e a "judicialização da política e das relações sociais".
Em relação ao tamanho e as 80 emendas, o constitucionalista Virgílio Afonso da Silva foi menos crítico. "Mudaram detalhes. Mas o cerne da Constituição continua o mesmo desde 1988", afirmou.