O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta quarta-feira (9) que vai consultar os colegas sobre os próximos passos do julgamento do mensalão.
Pela manhã, o STF publicou no "Diário da Justiça Eletrônico" o documento que resume o que foi decidido na análise dos primeiros recursos dos condenados do processo.
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Ontem, Barbosa indicou que o próximo lote de recursos que será apresentado pelos réus do mensalão deve ser analisado neste mês. Com isso, 13 dos 25 condenados poderão começar a cumprir as penas.
Questionado se a publicação do documento facilita a definição sobre o momento da prisão desses 13 réus, Barbosa desconversou. "Vamos ver, vamos conversar amanhã com os colegas para saber o que fazer", disse.
NOVO JULGAMENTO
Nesta fase do julgamento há dois tipos de réus: os que ainda têm direito a um recurso conhecido como embargos infringentes, que levará a um reexame de algumas condenações, e um grupo que só poderá apresentar um recurso, o chamado embargos declaratórios, que serve para esclarecer pontos da sentença.
Com a publicação do acórdão --documento que resumirá o que foi decidido no julgamento dos primeiros recursos apresentados pelos réus-- os 13 que não têm direito aos infringentes, entre eles o delator do esquema, Roberto Jefferson, e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), ficarão na iminência do início do cumprimento das penas.
Segundo o presidente do STF, o prazo para a apresentação de novos recursos será aberto a partir de sexta-feira (11). Além dos 13 que só têm direito aos chamados embargos declaratórios, 12 réus podem apresentar um outro tipo de recurso, conhecido como embargos infringentes.
Com eles, réus como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e operador do mensalão, Marcos Valério, terão a chance de rever suas condenações por formação de quadrilha. O prazo para a apresentação dos embargos infringentes é de 30 dias a partir desta sexta (11).