A ex-senadora Marina Silva afirmou na manhã desta sexta-feira (4) que não houve "derrota", após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitar o pedido de criação de seu partido.
"A votação do TSE contrária à criação da Rede neste momento não representa uma derrota. A Rede continua", disse Marina em sua conta no Twitter, que conta com mais de 763 mil seguidores (leia abaixo a íntegra da mensagem).
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Marina irá se reunir na manhã desta sexta com a Executiva provisória da Rede no prédio da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), na Asa Sul de Brasília. A ideia é que integrantes do partido nos Estados também se manifestem via teleconferência.
A assessoria do partido diz que Marina anunciará seu futuro político em entrevista coletiva à imprensa, às 15h.
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Sem a Rede, a ex-senadora precisa se filiar a outra legenda entre hoje e amanhã se quiser concorrer ao Planalto. Embora tenha recebido convites de outros sete partidos nos últimos dias, Marina tem sido aconselhada por familiares e pelos principais articuladores da Rede a ficar fora da disputa presidencial.
O argumento é que a filiação a outra sigla seria uma contradição com seu discurso de que a Rede é um projeto "de país", não um mero empreendimento eleitoral.
Durante a reunião hoje com organizadores da Rede, também será discutida a possibilidade de recurso ao Supremo Tribunal Federal, embora a opção seja remota, segundo aliados e advogados.
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Leia a íntegra da mensagem da ex-senadora
A votação de ontem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrária à criação da Rede Sustentabilidade, não representa uma derrota nem aos seus membros nem à população brasileira que apoia uma nova forma de fazer política no país. Isso resulta tão somente em um atraso no processo irreversível de reformas do país. "Já somos partido político sim. Se agora não temos o registro legal, temos o registro moral perante a sociedade brasileira", avalia a ex-senadora Marina Silva, uma das idealizadoras da #rede.
Essa determinação dos membros da #Rede é não apenas um desejo nosso, mas uma obrigação para com os 900 mil cidadãos que apoiaram diretamente a criação da Rede Sustentabilidade e os milhões de brasileiros que esperam por mudanças profundas nesse país, as quais os atuais partidos e a atual estrutura do Estado não permitem tornar realidade.
A Rede Sustentabilidade considera o resultado proferido pelo TSE uma clara demonstração dos entraves burocráticos que os brasileiros têm de enfrentar. Exigências descabidas e ilegais por agentes do Estado, atrasos injustificados e regras inaplicáveis foram alguns dos entraves enfrentados pela #Rede ao longo do processo de criação do partido. Da mesma forma, ficou evidente a estrutura precária do Estado brasileiro, incapaz de cumprir as leis que ele impôs a si mesmo.
Cartórios com pessoal sem treinamento; falta de insumos básicos para executar o trabalho; inconsistência generalizada nos dados utilizados para comparação das assinaturas. Tudo isso culminou em uma situação paradoxal, na qual o mesmo órgão que exige o cumprimento da lei que prevê 492 mil assinaturas certificadas para aprovar a criação de um partido, não exige o cumprimento de outras que permitiriam viabilizar as certificações nesse montante, como a validação das assinaturas em até 15 dias ou a obrigatoriedade de se justificar todo ato administrativo.
A mobilização da Rede Sustentabilidade continuará inabalável nos próximos dias, meses e anos. Nossos apoiadores acreditam na causa pela qual lutam e se manterão firmes no objetivo de democratizar a democracia brasileira.
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VOTAÇÃO NO TSE
O Tribunal Superior Eleitoral negou o registro da Rede Sustentabilidade por 6 votos a 1, após concluir que seus organizadores não alcançaram o respaldo popular exigido pela legislação, de pelo menos 492 mil eleitores --faltaram quase 50 mil assinaturas.
"Não temos o registro, mas temos a ética", disse Marina a aliados que a abraçaram após o fim da sessão, que ela acompanhou no plenário do TSE.
A ex-senadora chegou ao TSE de braços dados com a socióloga Maria Alice Setubal, uma das herdeiras do banco Itaú, e ao lado de articuladores da Rede e de seis congressistas que pretendiam se filiar à nova legenda.
As esperanças da Rede começaram a ruir logo no início da sessão, com o voto da relatora do processo, Laurita Vaz, que considerou "inconcebível no ordenamento jurídico" o pedido da Rede para que o TSE aceitasse quase 100 mil assinaturas rejeitadas sem justificativa pelos cartórios eleitorais nos Estados.
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Os argumentos da Rede contra os cartórios foram rebatidos por vários ministros. "Ou nos submetemos à lei ou teremos o caos. Voto lamentando, mas não tenho como juíza, outra opção que não seja seguir a lei", disse a presidente do TSE, Cármen Lúcia.
Também votaram contra a Rede os ministros Marco Aurélio Mello, Henrique Neves e João Otávio Noronha. Único a apoiar o pedido do partido, o ministro Gilmar Mendes acusou os cartórios de abuso e disse ter havido uma orquestração contra Marina.
Mendes lembrou projeto do Congresso, defendido nos bastidores pelo Planalto e pelo PT, que visava sufocar a criação de novos partidos. "É a lei mais casuística que se fez nesses últimos anos, é de se corar frade de pedra", disse o ministro, que chegou a suspender a sua tramitação.
"Não vamos dizer agora: Ah, senadora Marina, não deixe de trabalhar, porque como sempre há Carnaval, há eleição'", acrescentou, ironizando a atitude de outros ministros que sugeriram a Marina que continue buscando as assinaturas que faltaram para organizar sua legenda.
O julgamento de ontem ocorreu exatos três anos depois da eleição presidencial de 2010, quando Marina teve 19,6 milhões de votos e saiu das urnas como a terceira maior força política nacional.
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ELEIÇÕES 2014
De acordo com a última pesquisa do Datafolha, que é do início de agosto, Marina tinha 26% das intenções de voto para a presidência, melhor pontuação de um candidato de oposição a Dilma Rousseff, que somava 35%.
Eventual saída da ex-senadora da corrida presidencial tende a aumentar as chances de reeleição de Dilma Rousseff em 1º turno (isso ocorre quando o candidato alcança mais da metade dos votos válidos).
Na última segunda-feira, o ex-governador José Serra, segundo colocado na disputa ao Planalto em 2010, anunciou a desistência de sair do PSDB para concorrer à Presidência por outro partido.
Sem Serra e Marina, os principais adversários hoje de Dilma são o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Somados, Aécio (13%) e Campos (8%) não reúnem atualmente força suficiente, segundo o Datafolha, para levar a eleição para um segundo turno.
A criação da Rede contou também com o apoio de alguns congressistas que pretendiam se filiar à sigla. O deputado Walter Feldman (SP) se desfiliou na quarta (2) do PSDB e afirma que não será candidato em 2014. Alfredo Sirkis (PV-RJ) teme que o PV não lhe dê a legenda para disputar a reeleição para a Câmara. Domingos Dutra (PT-MA) deve ir para o Solidariedade ou para o PSB.
A insuficiência na comprovação do apoio popular faz com que a Rede seja o único a fracassar entre os três que pleiteavam registro recentemente. Tendo começado a coleta de apoio bem antes do que a Rede, o Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e o Solidariedade, do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, tiveram seus pedidos aprovados na semana passada pelo TSE apesar de haver suspeita de fraudes nas assinaturas entregues ao tribunal.
As duas legendas movimentaram o "mercado" de troca-troca de políticos entre as legendas, que deve atingir cerca de 60 mudanças só na Câmara dos Deputados até sábado.