O ministro Gilmar Mendes, um dos sete integrantes do Tribunal Superior Eleitoral que julgará na noite desta quinta-feira (3) o pedido de registro do partido de Marina Silva, disse que é preciso haver uma justificativa "plausível" para o fato de a legenda não ter apresentado as assinaturas mínimas de apoio exigidas em lei.
Afirmando que o caso adquiriu contornos "quase que dramáticos" por estar sendo julgado no limite do prazo legal, Mendes voltou a defender que os argumentos da Rede de que houve erro dos cartórios eleitorais seja avaliado pelo tribunal "com seriedade".
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"[Marina] É uma pessoa que goza de ampla legitimidade, mas temos também parâmetros que estão estabelecidos na legislação, que é o número de assinaturas, é preciso que haja uma justificativa plausível para que não se cumpra o requisito. Isso terá que ser analisado com toda a cautela", disse Gilmar na manhã desta quinta-feira, após participar de uma solenidade no Congresso Nacional.
Mendes pontuou que o voto da relatora do caso, ministra Laurita Vaz, será decisivo para que o tribunal forme a sua convicção.
Marina pede que o TSE considere válidas 98 mil assinaturas de apoio que foram checadas e rejeitadas pelos cartórios sem que eles divulgassem a motivação da recusa. O pedido se dá porque a legenda não conseguiu apresentar as 492 mil assinaturas mínimas exigidas --faltaram quase 50 mil nomes.
"Ela terá condições de fazer uma avaliação sobre as alegações que vem sendo feitas de que essas rejeições foram casuísticas, abusivas, voluntariosas. Infelizmente estamos no final do prazo e temos esse caráter quase que dramático da discussão já na fase final", completou Gilmar Mendes.
Termina no sábado o prazo que os candidatos às eleições de 2014 estejam registrados nos partidos políticos. Marina pretende concorrer ao Palácio do Planalto pela Rede.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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PLANO B
Também presente à solenidade, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), um dos principais aliados de Marina, disse que ela continua se recusando a discutir, mesmo com os aliados, a possibilidade de se filiar a uma outra legenda caso o TSE barre o seu partido.
Segundo ele, das possibilidades postas, o nanico PEN e o PPS, um caminho mais profícuo seria o PPS. "O PPS tem mais tempo de [propaganda de] TV, mais história, mais capilaridade pelo país", afirmou Dutra.
Questionado sobre o que acontecerá caso o TSE rejeite o pedido da Rede, ele respondeu: "Aí cada um procura o seu rumo. Como diz na linguagem, se esfarela".
Dutra diz ter convite do PSB do governador Eduardo Campos (PE), mas que também pode ir para o recém-criado Solidariedade, já que migrações para partidos novos livram o deputado do risco de perda do mandato. "Como dizem por aí, tô num mato se cachorro."