Um grupo de ativistas do greenpeace protesta na manhã desta terça-feira (1°) em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Eles hastearam uma bandeira com uma imagem de um líder indígena Mundurucu no mastro da Bandeira Nacional na Praça dos Três Poderes.
De acordo com os ativistas, o ato é pacífico e em apoio a Semana de Mobilização Nacional Indígena e em defesa dos direitos indígenas. Segundo eles, há no Congresso "uma tentativa de mudança da Constituição, o que permitiria, entre outros, a revogação das terras indígenas já legalmente demarcadas".
Direitos de índios podem ser aniquilados, diz chefe da Funai
Os ativistas destacam que a mudança na Constituição fere não só os direitos indígenas, mas também, "é um duro golpe contra nossas florestas, uma vez que as terras indígenas são os meios mais eficazes de contar o avanço do desmatamento".
Por volta das 16h de hoje, índios, indigenistas, ambientalistas e entidades ligadas aos direitos indígenas vão protestar em frente ao Congresso. Os organizadores pretendem reunir em 1.200 índios de diversas etnias no país, o que seria o maior ato indígena na Esplanada dos Ministérios desde 2011, início do governo Dilma Rousseff.
Atos públicos ao longo da semana devem acontecer em mais três capitais: São Paulo, Belém (PA) e Rio Branco (AC). Amanhã, os organizadores pretendem reunir manifestantes a partir das 17h no vão do Masp (SP). Há ainda protestos convocados para a frente das embaixadas brasileiras em Berlim e Londres.
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
 |
||
| Ativistas do greenpeace protestam na Praça dos Três Poderes, em Brasília |
CONVOCAÇÃO
Os protestos são convocados pela organização não governamental Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que congrega algumas das principais entidades indígenas sediadas no Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, e apoiados pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Isa (Instituto Socioambiental), CTI (Centro de Trabalho Indigenista), Comissão Pró-Índio de São Paulo, Greenpeace e Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas, dentre outros.
Os protestos têm como tema a "defesa da Constituição", que completa 25 anos de promulgação no próximo dia 5. O artigo 231 diz que "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".
O pano de fundo dos protestos são as ameaças vindas do Executivo e do Legislativo, com apoio da bancada ruralista, para alterar e dificultar o atual sistema administrativo de demarcação de terras indígenas no país. O governo federal e a Câmara analisam propostas que esvaziam os poderes atuais da Funai (Fundação Nacional do Índio) na delimitação dos territórios. A organização do protesto levou a Funai a emitir uma nota na última sexta-feira (27), na qual "reconhece a legitimidade" dos protestos.
"A Funai, órgão público federal coordenador da política indigenista do Estado brasileiro, que tem como missão institucional a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, reconhece a legitimidade da mobilização e dos objetivos que pautam essa ação organizada pelo movimento indígena, e considera relevante o debate sobre os rumos da política indigenista do Brasil, sobretudo face às recentes inciativas e proposições que tendem a restringir o núcleo constitucional relativo aos direitos desses Povos, especialmente os territoriais", diz a nota.
Indígenas e indigenistas acusam o governo Dilma Rousseff de ser leniente na demarcação de terras indígenas e ceder às pressões da bancada ruralista. Os ruralistas afirmam que há demarcações sem critérios técnicos e baseadas em laudos antropológicos questionáveis.