A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) afastou sete integrantes da cúpula do órgão no Paraná depois que a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (24) operação para conter desvios de um dos programas do Fome Zero.
Por ora, contudo, manteve no cargo o diretor de política agrícola e informação Sílvio Porto. Filiado ao PT desde 1995, ele foi prestou depoimento na PF e foi indiciado nesta terça por pelo menos três crimes: estelionato, peculato e formação de quadrilha.
PF indicia petista por desvio de recursos no Fome Zero
Segundo a Conab, a PF investiga irregularidades no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) que faz compra direta e doação simultânea para a agricultura familiar. Informou ainda que tem colaborado com a polícia desde 2011.
Por meio de nota divulgada na tarde desta terça, a Conab informou que sete funcionários da superintendência do órgão no Paraná foram afastados até a conclusão das investigações e foi nomeado um superintendente substituto para tomar as providências necessárias.
| Reprodução/Facebook/Imprensa PF II | ||
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| PF deflagra operação Agro-Fantasma para combater desvio de recursos públicos de um dos programas do Fome Zero |
Sobre o caso do petista Sílvio Porto, a Conab decidiu mantê-lo no cargo. "O diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia, área responsável pela operacionalização do PAA, prestou esclarecimentos na Polícia Federal e foi liberado em seguida, mas ainda aguarda acesso ao processo para se posicionar", diz a nota do órgão.
O delegado responsável pela investigação, Maurício Todeschini, diz que há despachos de Sílvio Porto autorizando pagamentos para um dos 15 municípios investigados mesmo com suspeitas de que havia irregularidades.
BALANÇO
A operação Agro-Fantasma foi deflagrada nesta terça pela PF e mobilizou cerca de 200 policiais que cumprem 92 mandados no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Dos 92 mandados, 11 eram de prisão e foram todos cumpridos. A PF ainda prendeu mais três pessoas por porte ilegal de armas. Também foram cumpridos 37 mandados de busca, 37 de condução coercitiva e sete de afastamento cautelar do cargo.
Ainda não há estimativa do rombo que a quadrilha causou aos cofres públicos. Mas, segundo a PF, toda a cúpula da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) do Paraná foi afastada.
Depois de dois anos de investigação, a polícia identificou um grande esquema que desviou recursos de um dos programas do Fome Zero, chamado de PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). De acordo com o delegado federal Maurício Todeschini, foi constatada a simulação de produção e entrega de alimentos feitas pela Conab em diferentes cidades.
"A Conab sabia das irregularidades e fazia relatórios falsos para continuar distribuindo dinheiro do programa", afirmou Todeschini, responsável pela operação que já indiciou 58 pessoas por 11 crimes, entre eles apropriação indébita, falsidade ideológica e estelionato contra a Conab.
As investigações começaram no Paraná, mas a polícia acredita que o esquema pode se repetir em outros Estados. "Não pegamos nem metade", afirma o delegado.
RESPOSTA
Por meio de nota, a Conab esclareceu ainda que, desde 2012, tem adotado recomendações da Controladoria-Geral da União para implementar e aprimorar "procedimentos operacionais e de controle gerencial do programa, tais como: padronização de rotinas procedimentais; implantação de procedimentos de acompanhamento e supervisão das operações; institucionalização de um Plano Nacional de Fiscalização".
"No sentido de qualificar o Acompanhamento da Execução do Programa de Aquisição de Alimentos, a Conab instituiu em 2013 um Plano Nacional de Fiscalização, por amostragem aleatória, das operações do PAA. De janeiro a junho deste ano foram vistoriados 240 projetos em 20 estados, de cerca de 2 mil projetos em todo o país", diz o órgão.
A nota esclarece ainda que "em razão das denúncias que deram origem às investigações da PF, o estado do Paraná foi considerado prioritário no Plano Nacional de Fiscalização. De 121 projetos no estado, 21 foram fiscalizados pelos técnicos da Conab, sendo 3 projetos considerados regulares, 11 com ressalva, 2 irregulares e 5 projetos que ainda não entraram em execução. Foram visitados 86 produtores, 85 entidades beneficiárias e 19 parceiros."
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OPERAÇÃO AGRO-FANTASMA
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14 pessoas foram presas