O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Clayton Camargo, pediu sua aposentadoria nesta segunda-feira (23) e, consequentemente, renunciou ao cargo.
Segundo a assessoria do desembargador, o pedido foi feito por "motivos de saúde".
Camargo, 67, é presidente do TJ-PR desde fevereiro, e ficaria no posto até o final de 2014. Com a saída, ele deixa a função de desembargador três anos antes do limite para a aposentadoria compulsória.
Apesar disso, o desembargador irá se aposentar com proventos integrais, de R$ 26 mil mensais. O entendimento do pleno do TJ-PR, que aprovou o pedido, foi que Camargo cumpriu todos os requisitos necessários à aposentadoria antes que fosse editada lei que mudou as regras, em 2003. O desembargador é funcionário do TJ há 37 anos.
Camargo está sendo investigado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sob suspeita de tráfico de influência e venda de sentenças. Os processos correm em sigilo. O plenário do CNJ deve definir no próximo mês se abre um processo administrativo disciplinar contra ele em razão das denúncias.
| Divulgação/TJPR | ||
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| O desembargador Clayton Camargo, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, em solenidade no Tribunal de Contas |
O desembargador nega todas as acusações, diz que elas não têm embasamento e as atribui a "quadrilheiros" que querem destruir sua reputação. O Ministério Público do Paraná já arquivou as mesmas denúncias contra ele.
No mês passado, Camargo entrou com um processo contra o jornal "Gazeta do Povo", o maior do Paraná, que veiculou reportagens sobre as investigações. Seu pedido conseguiu censurar o veículo, que teve que tirar do ar todas as notícias a respeito e foi impedido de publicar novas matérias sobre o caso.
Depois da repercussão, ele desistiu do processo e a decisão judicial que censurou o jornal se tornou nula.
CIRCUNSTÂNCIAS
Camargo anunciou sua aposentadoria na tarde de hoje, durante sessão do órgão especial do TJ-PR, que ele presidia. Desembargadores ouvidos pela Folha que estavam no local disseram que foram todos "pegos de surpresa".
O pedido de aposentadoria foi assinado na própria sessão, que foi interrompida após o anúncio e retomada minutos depois, presidida por outro desembargador.
Há duas semanas, Camargo havia sofrido um infarto. Ele foi submetido a uma angioplastia e reassumiu a presidência na última sexta-feira (20).
No período em que ficou afastado, um edital de licitação para a reforma do prédio do TJ-PR, que havia sido proposto por ele, foi anulado pelo presidente em exercício, Paulo Roberto Vasconcellos. A medida foi motivada, segundo o TJ-PR, por um "pedido de um advogado", que apontou supostas falhas na concorrência.
Antes de pedir a aposentadoria, hoje à tarde, Camargo revogou a anulação do edital.
A nova eleição para presidência do TJ-PR será no dia 3 de outubro.