No momento em que a oposição a Geraldo Alckmin (PSDB) promove campanha para instalar uma CPI que investigue a atuação de um cartel em licitações de trem e metrô em São Paulo, a Assembleia Legislativa inicia nesta semana a atividade de três comissões que não têm o Executivo estadual como foco.
Propostos por representantes de partidos aliados a Alckmin, os três grupos vão apurar as causas da violência contra a mulher, o desaparecimento de pessoas e a regularidade dos serviços prestados pela AES Eletropaulo. Eles terão 120 dias para apresentar suas conclusões.
| Jeff Dias/A2 Fotografia | ||
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| Governador Geraldo Alckmin em lançamento do projeto Aluno Empreendedor, que pretende beneficiar 2,2 mil alunos |
Alckmin tem dito que o governo é o principal interessado em esclarecer a atuação do cartel e que quer "toda a transparência" no caso. Apesar disso, os deputados da base governista não assinaram o pedido para a CPI sobre o tema. O PT diz ter 27 apoios, apenas um vindo de um partido aliado ao governo.
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Para ser protocolada, uma CPI precisa da assinatura de 32 dos 94 deputados da Casa. Depois, é inscrita em uma fila e instalada por ordem cronológica, quando outro grupo encerra suas atividades. Apenas cinco podem funcionar ao mesmo tempo.
Para que a comissão sobre os transportes funcionasse, seria necessário então que o plenário aprovasse resolução para que uma sexta CPI pudesse atuar excepcionalmente, o que requer 48 votos.
A bancada se queixa de que a base governista protocola pedidos "sem relevância" para evitar outras apurações. "A posição é apresentar diversos pedidos no primeiro dia da legislatura para inviabilizar CPIs que coloquem em xeque o Executivo", diz Luiz Claudio Marcolino, líder do PT.
Além das três novas, estão instaladas a comissão sobre mercado de autopeças e a que apura abusos de operadoras de planos de saúde, esta suspensa por ordem da Justiça.
"Não é manobra, é estratégia política", afirma José Bittencourt (PSD), que requisitou a CPI das pessoas desaparecidas quando estava no PDT, da base governista. Para ele o principal objetivo do grupo será apurar "qual política o Estado tem para enfrentar essa situação".
"Precisamos ter o diagnóstico para recomendar ações aos órgãos competentes e ter propostas legislativas", diz.
Vanessa Damo (PMDB), autora do requerimento para a CPI da Eletropaulo, diz que a comissão pretende analisar contratos, fiscalizar ampliações da rede e cobrar o cumprimento de resolução que determina a solução de apagões em no máximo 4 horas.
A terceira CPI, da violência contra a mulher, foi proposta por Fernando Capez (PSDB).
Bittencourt e Damo dizem que suas comissões produzirão relatórios finais, o que não aconteceu com as CPIs no lugar das quais os novos grupos foram instalados.
Em agosto, a Assembleia extinguiu três comissões que não atuaram: telemarketing, a pesca predatória e gordura trans, todas propostas por aliados de Alckmin.
Maria Lúcia Amary (PSDB), que pediu a CPI da Pesca, diz que convocou o grupo "diversas vezes", mas que não conseguiu quorum. "Não sei se nenhum deputado se interessou pelo tema", relata.