O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) minimizou nesta segunda-feira (16) o envolvimento do ministro Manoel Dias (Trabalho) com acusações de fraude em licitação e desvio de recursos públicos centrados em contratos do Ministério do Trabalho com a ONG Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC).
As denúncias causaram a demissão do secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto, suspeito de ligação com o esquema. No total, os contratos ativos do ministério somam R$ 836,7 milhões, segundo a pasta. Destes, R$ 658,3 milhões foram firmados com entes da federação e R$ 178,4 milhões diretamente com ONGs e universidades.
Carvalho disse que "sinceramente, quem conhece o Manoel Dias sabe da seriedade dele, sabe da história dele". "Eu sinceramente não posso acreditar que haja qualquer problema com o ministro. Boa parte dos convênios que estão no Ministério do Trabalho inclusive não são da época dele. Ele tem sido uma pessoa que tomou as providências necessárias, que foi a suspensão dos convênios para análise", completou o ministro.
O Palácio do Planalto avalia, por ora, que as ações tomadas pela pasta do Trabalho foram suficientes para minimizar a situação, mas não nega que a situação de Dias é frágil.
No último sábado, o ministério anunciou que suspenderia por 30 dias os pagamentos de todos os 408 convênios ativos da pasta até que seja analisada a situação de cada um dos contratos. Os convênios cujos repasses não tenham sido iniciados serão automaticamente cancelados e a pasta não mais firmará contratos com ONGs.
Carvalho respondeu ainda a reportagem que mostra que uma das entidades envolvidas nas investigações da Polícia Federal no Ministério do Trabalho buscou apoio do chefe da Secretaria-Geral com o intuito de conseguir novos repasses.
"Inclusive os jornais falam do apoio que eu dei para uma entidade, nessas coisas você tem de um lado que confiar na boa vontade e na generosidade e na boa intenção das pessoas. Até porque a imensa maioria das entidades no país são entidades que organizam a generosidade, são entidades que fazem o bem", disse o ministro.
MENSALÃO
O ministro disse que o Palácio do Planalto aguarda "numa posição de expectativa" o desfecho do julgamento dos recursos do mensalão pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Na próxima quarta-feira, o ministro do STF Celso de Mello deverá proferir o voto final para a análise dos embargos infringentes no processo. Interlocutores afirmam que o ministro poderá votar pela realização e um novo julgamento para alguns dos réus na ação penal.
"A gente tem acompanhado esse processo, mas a gente prefere não fazer nenhuma opinião, não cabe neste momento. Vamos esperar os resultados e seguir a vida. Nossa concentração é muito no nosso trabalho aqui", afirmou Carvalho.
Questionado se o episódio de suspeita de uso indevido de dinheiro público no convênio com as ONGs do Ministério do Trabalho também poderia ser equiparado com o caso do mensalão, Gilberto respondeu:
"Olha, eu não vou falar explicitamente do caso do mensalão, porque eu tenho uma crença histórica de que não houve uso de recursos públicos. Houve sim um erro que tem de ser punido, todos nós sabemos, de uso de caixa dois em eleições, em processos eleitorais. É disso que se trata, a meu juízo. Então, qualquer juízo, qualquer desvio, insisto, tem de ser punido, não há dúvida nenhuma."
WASHINGTON
Carvalho também afirmou que "não é hora de bravata" quando questionado da posição do governo sobre a possível desistência da presidente Dilma Rousseff de viajar aos EUA em outubro que vem, em visita de Estado.
"A presidenta já deixou muito claro que nós estamos num processo de diálogo maduro com os EUA, não é hora de bravata, a presidenta e o nosso ministro [Luiz] Figueiredo [Relações Exteriores] é que estão cuidando deste tema. O Brasil agirá nesse caso com a maior seriedade, não abrindo mão de maneira alguma da nossa soberania. A questão concreta de ir ou não ir é decidida pela presidenta em consulta com o ministro Figueiredo. O apoio dele, a partir do comportamento e das respostas satisfatórias ou não que os EUA derem", disse.
Dilma deverá se reunir com Figueiredo ainda nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, ao fim do dia. A Folha mostrou no fim de semana que a presidente deve cancelar a reunião com o presidente americano Barack Obama, mas a decisão oficial ainda não foi revelada.
A ideia, que ela já estava propensa a tomar após revelações de espionagens feitas no Brasil pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA), foi reforçada na última sexta-feira, em encontro com o conselho político informal com o qual costuma se reunir.