Advogados do processo do mensalão apostam que, caso haja novo julgamento, a presença dos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal) garantirá a redução de penas para alguns dos condenados, entre eles o ex-ministro José Dirceu.
Nenhum dos dois ministros participou da primeira fase do processo, que levou à condenação de 25 réus por participação em um esquema de compra de apoio parlamentar no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na quarta-feira, o STF vai definir se 12 dos 25 condenados terão direito a novo julgamento para os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Quando nove dos réus do mensalão foram condenados por formação de quadrilha, no ano passado, o STF estava com dez ministros e o placar pela condenação foi de 6 a 4 --o ex-ministro Cezar Peluso acabara de se aposentar. Em novo julgamento, Zavascki e Barroso podem virar o placar se votarem pela absolvição.
Nesse caso, Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção, teria sua pena reduzida para 7 anos e 11 meses.
Como as penas abaixo de 8 anos para réus primários são cumpridas no regime semiaberto, o ex-ministro poderia, com autorização da Justiça, trabalhar durante o dia.
Ainda que os novos ministros mantenham a condenação dos réus por formação de quadrilha, advogados dizem acreditar que neste momento haverá espaço para a redução.
Barroso diz que as penas fixadas foram muito altas.
Zavascki, na primeira fase de recursos, votou pela redução. No caso de formação de quadrilha, havendo a redução proposta por ele, a pena ficaria abaixo de dois anos e estaria prescrita para quase todos os réus.
SAIBA MAIS
Os embargos infringentes, se aceitos pelo STF, garantem novo julgamento para réus condenados em votações apertadas (no Supremo, quem teve ao menos quatro votos favoráveis).
Assim, 12 dos 25 condenados pelo mensalão ganharão segunda chance e poderão reduzir sua pena. O processo pode se estender até, no mínimo, 2014.