Folha de S. Paulo


Advogados oferecem manual a 'black blocs'

De terno e gravata, eles destoam do figurino padrão das manifestações e das máscaras e roupas pretas dos adeptos das tática "black bloc". Ainda assim, são vistos nas ruas desde junho --e nas delegacias sempre que os protestos terminam com incidentes e detenções.

Criado em meio aos atos convocados pelo Movimento Passe Livre (MPL) em São Paulo, o grupo Advogados Ativistas atua dando orientação jurídica para os manifestantes e tentando libertar os que são presos pela polícia.

"A gente se conheceu na delegacia", lembra o criminalista Geraldo Santamaria Neto, 28, ao lado dos colegas André Zanardo, 26, e Luiz Guilherme Ferreira, 28. "Na primeira manifestação, o Luiz e eu já defendemos um dos detidos. O André também estava lá, e começamos a amadurecer essa ideia."

O grupo montou uma página no Facebook e redigiu um "manual do manifestante", distribuído nos protestos. Há dicas como "estar com o rosto coberto não é crime" e explicações sobre o que pode ou não ser considerado desacato na hora de reagir à abordagem policial (leia alguns trechos ao lado).

"A gente recebe muitos questionamentos. Desde coisas simples, como 'posso ir de máscara à manifestação?', até mais graves, como 'que tipo de crime pode ser imputado se eu quebrar alguma coisa?'", diz Ferreira, um dos autores do texto.

As perguntas refletem a mudança de perfil dos protestos nos últimos dois meses. O MPL deixou a linha de frente dos atos e os "black blocs" ganharam espaço.

Para Zanardo, esses manifestantes --que têm como estratégia a destruição de símbolos capitalistas, como agências bancárias-- são produto do crescimento do país.

"Essa técnica é característica da modernidade, de toda sociedade que começa a se constituir de forma globalizada e a sentir suas consequências econômicas. O Brasil está crescendo e, com isso, passa a receber efeitos como os 'black blocs', que estão em diversos lugares do mundo", diz.

Eduardo Anizelli - 12.set.2013/Folhapress
O advogado Daniel Biral, do grupo Advogados Ativistas, que defende pessoas detidas nas manifestacoes, incluindo
O advogado Daniel Biral, do grupo Advogados Ativistas, que defende pessoas detidas nas manifestações, incluindo "black blocs"

Os advogados acompanham os "blocs" nas ruas, mas negam apoiar a prática de delitos. Alegam apenas defender o direito à manifestação. Há, no entanto, quem diga entender ataques a bancos.

"Quem são os responsáveis pela miséria da sociedade? São os bancos, com esses juros abusivos, que fazem as pessoas se endividarem cada vez mais", diz Santamaria.

Ainda que não endossem as depredações, o grupo afirma não ser seu papel impedi-las. A preocupação é preservar os manifestantes.

No final do mês passado, em um protesto em que "black blocs" atiraram esterco na sede da TV Globo, um estudante de direito tentou desestimular a destruição de uma placa por dois jovens.

"A manifestação avançou, e vocês vão ficar sozinhos aí atrás", dizia ele, tentando fazer os mascarados seguirem um dos itens do manual: "Tente não ficar longe do bloco da frente".

O grupo também dá aulas públicas para manifestantes. Na última quinta, Daniel Biral, 32, que quer ser juiz federal, falou sobre direito constitucional para um grupo acampado desde o dia 3 de agosto em frente ao Palácio dos Bandeirantes.

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PASSO A PASSO
Veja o que diz manual para manifestantes:

NO PROTESTO
> "Esteja sempre com seu documento. Estar com o rosto coberto não é crime. Tente não ficar longe do bloco da frente. Ande em grupos grandes. Tenha (...) o número de um advogado, se possível."

> "Se alguém estiver sendo preso, não entre no meio. Questionar a abordagem, filmar a ação e os policiais não é desacato. Não ofenda os policiais, isso é desacato."

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NA ABORDAGEM/PRISÃO
> "Você só pode ser preso em flagrante ou por ordem judicial. Por isso, pergunte o motivo da prisão, demonstre que não está resistindo levantando as mãos (...)."

> "Não argumente com a PM. O trabalho deles é apenas conduzi-lo até o DP (Polícia Civil), ou seja, você não preci-sa responder perguntas deles, apenas as que se referem aos seus dados pessoais."

> "Mantenha seu celular bloqueado, pois isso evita que seus vídeos e fotos sejam apagados arbitrariamente."

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NA DELEGACIA
> "Você tem o direito de comunicar alguém da sua prisão, seja família ou advo-gado. O seu depoimento deve ser acompanhado obrigatoria-mente por um advogado e você pode permanecer calado, mas é recomendável que dê sua versão dos fatos."

> "Fale apenas com seu advogado e o delegado."


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