Folha de S. Paulo


Rio aprova lei que proíbe máscaras nos protestos

Os deputados estaduais do Rio de Janeiro votaram nesta terça-feira (10) um projeto de lei que proíbe mascarados nos protestos de rua.

A maioria dos 62 deputados presentes na Alerj (Assembleia Legislativa) votou a favor do texto apresentado na quinta-feira. Apenas 12 se posicionaram contra. A decisão ocorreu pelo chamado "voto simbólico", no qual apenas os que são contra se manifestam com as mãos para o alto.

Duas das 13 emendas sugeridas na ocasião da apresentação do texto foram incorporadas integralmente.

Além de vetar máscaras, o projeto prevê ainda que manifestações sejam comunicadas às autoridades --no caso, ao batalhão da Polícia Militar da região--, com ao menos 48 horas de antecedência. Os protestos convocados com essa antecedência pelas redes sociais, no entanto, não precisam ser formalmente comunicados.

Máscaras serão permitidas em manifestações culturais que integram o calendário da cidade, como o Carnaval e o dia de São João.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, que já se manifestou favoravelmente à lei, terá 15 dias para sancioná-la. Integrantes da oposição afirmaram que ainda não decidiram se entrarão na Justiça contra o texto, que consideraram inconstitucional.

Nas galerias, 70 pessoas favoráveis à lei acompanharam a sessão. Os manifestantes contrários, que estavam presentes no dia da inclusão do projeto na pauta, não tiveram acesso ao local. De acordo com a assessoria de imprensa da Alerj, 75 pessoas foram autorizadas a acompanhar a sessão, e o acesso se deu por ordem de chegada.

Os deputados contrários à lei foram: Luiz Paulo (PSDB), Marcelo Freixo (PSOL), Janira Rocha (PSOL), Geraldo Pudim (PR), Clarissa Garotinho (PR), Comte Bittencourt (PPS), Inês Pandeló (PT), Samuel Malafaia (PSB), Robson Leite (PT), Gilberto Palmares (PT), Cida Diogo (PT) e Lucinha (PSDB).

PRÓS E CONTRAS

A deputada Clarissa Garotinho, que votou contra o projeto, acompanhou a sessão com uma máscara do ex-ministro José Dirceu e um cartaz onde se lia "PT é mensalão". Para ela, nem toda máscara é anonimato. Em alguns casos, é parte do protesto.

Já Marcelo Freixo (PSOL) afirmou que a medida irá aumentar os conflitos nos protestos. A restrição ao anonimato, segundo ele, já era garantida pela decisão da Justiça do Rio, que determinou que mascarados sejam identificados.

"É mais uma coisa que a polícia terá de fazer nos protestos que irá na direção de aumentar os conflitos. O movimento já está radicalizado, e a polícia continua despreparada", disse ele.

Do lado favorável, o autor da lei e presidente da Câmara, Paulo Melo (PMDB), afirmou que os mascarados "afrontam as autoridades e a população".

"Mantivemos o espírito do projeto que é importante para que mascarados não continuem mais afrontando as autoridades e a população, impedindo as pessoas de se manifestarem. Isso não é do bom jogo democrático. Nem na ditadura as pessoas protestavam mascaradas", afirmou.

DETIDOS

Três pessoas foram detidas durante um pequeno protesto nos fundos da Alerj. Um grupo de 30 manifestantes protestou contra lei que proíbe máscaras nos protestos.

Um rapaz provocava os policiais que integravam o cordão de isolamento. PMs o detiveram, o que gerou um tumulto. Um segundo manifestante foi detido por atirar um rolo de papel higiênico em um policial. Um terceiro manifestante foi detido enquanto discutia com um policial.

Os três foram encaminhados para 5ª DP.


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