O secretário-executivo do Ministério do Trabalho durante a gestão de Carlos Lupi (PDT), Paulo Pinto, e Simone Vasconcelos, ex-braço direito de Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do mensalão, foram encaminhados pela Polícia Federal para prestar depoimento nesta segunda-feira (9).
Esses depoimentos, segundo a Folha apurou, fizeram parte da operação Esopo, deflagrada pela PF como consequência de investigações sobre desvios de verbas federais, estaduais e municipais em 11 Estados (ES, MG, MT, RJ, PE, SP, CE, AP, PR, RO, PB) e no Distrito Federal. O Ministério do Trabalho é o principal foco da apuração.
Uma empresa de Simone Vasconcelos é suspeita de fornecer notas fiscais frias para o esquema, organizado por uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), o IMDC (Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania), que realizava convênios com o ministério.
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Os recursos supostamente desviados vinham de quatro frentes, segundo informou o delegado Marcelo Freitas, da PF em Minas: programas do governo federal, do governo de Minas e municipais, além do projeto Minas Trend Preview da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), voltado ao setor de moda.
Dos 25 mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal, 22 foram haviam sido cumpridos até as 16h. Das 12 "conduções coercitivas" (obrigatórias) para depoimento, 11 foram efetivadas --entre elas, as de Paulo Pinto, em Brasília, e Simone Vasconcelos, em BH.
O presidente do IMDC, Deivson Oliveira Vidal, foi preso. Na casa dele, uma mansão em um condomínio de luxo em Nova Lima (região metropolitana de BH), a PF apreendeu dinheiro, carros e até uma aeronave.
A Justiça expediu 44 mandados de busca e apreensão e 20 de sequestro de valores e bens. Ao todo foram 101 mandados. Houve ações no Ministério do Trabalho em Brasília, na sede do governo mineiro em Belo Horizonte e em várias prefeituras no interior de Minas Gerais.
MODO DE AÇÃO
O IMDC fraudou, segundo a Polícia Federal, todos os contratos investigados até agora. O delegado afirma que, dos serviços e obras contratados, alguns não foram realizados e o restante foi superfaturado.
No caso de um programa do Ministério do Trabalho, o Pró-Jovem, a entidade fraudou, por exemplo, ações de transporte de jovens para a escola. Cobrou por um serviço não prestado, sempre de acordo com a PF.
Outra ocorrência nesse projeto foi ter dado atendimento a um número muito pequeno de jovens em relação ao contrato, embora a cobrança tenha sido feita pelo número contratado.
No caso de convênios com o governo de Minas e prefeituras, a entidade também não cumpria o que foi contratado. A criação de cisternas foi um desses serviços não realizados.
Segundo a PF, essa fraude teve a participação de vários servidores públicos, federais, estaduais e municipais, incluindo prefeitos. Eles agiam, por exemplo, retirando o nome do IMDC do cadastro de inadimplentes. Dessa forma, os recursos continuavam sendo liberados.
Parte do dinheiro desviado era usada para pagamento da quadrilha. Segundo o delegado, o esquema era tão ousado que houve até saques em dinheiro de R$ 850 mil.
Para chegar ao valor de cerca de R$ 400 milhões desviados, Israel José Reis de Carvalho, da CGU (Controladoria Geral da União), que atuou nas investigações, disse que foram investigados contratos no valor de R$ 70 milhões e que, desse montante, R$ 55 milhões estavam fraudados.
Projetando esse percentual de fraude de quase 80% dos contratos investigados, a PF supõe que quase a totalidade dos recursos repassados têm algum tipo de fraude. A CGU continua investigando os contratos com os recursos da União.
OUTRO LADO
Os telefones da IMDC não foram atendidos nesta segunda-feira e não foi possível obter os contatos dos advogados da entidade.
Leonardo Isaac Yarochewsck, advogado de Simone Vasconcelos, disse que ela prestou todas as informações à PF, confirmou ter emitido as notas fiscais da pequena empresa de prestação de serviços de transporte por vans que possui em sociedade, mas negou que os serviços não tenham sido prestados.
O advogado disse que ela tem condições de comprovar a execução porque subcontratou outras empresas para prestar o serviço e tem, inclusive, os contatos dos motoristas. Ela, porém, admitiu que, embora contratada pela Fiemg, emitiu as notas em nome do IMDC.
"Foi uma exigência da Fiemg", disse o advogado, reproduzindo o que ela disse no seu depoimento. Após ser ouvida, Simone Vasconcelos foi liberada.
A Fiemg ainda não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.
Já o governo de Minas informou, em nota, que desde o final de 2010 começou a fiscalizar o IMDC, o que levou à "rescisão unilateral do contrato do Instituto do Norte de Minas com o IMDC". A entidade foi incluída no cadastro de fornecedores impedidos de ser contratados pelo Estado e foi bloqueada no sistema de pagamento do Estado, o Siafi.
Na Justiça, o IMDC recorreu à Justiça e desbloqueou o seu nome no cadastro. E o governo de Minas entrou com duas ações de ressarcimento. O Estado disse ainda que sindicâncias internas foram abertas para apurar responsabilidades. Entre os presos estão servidores estaduais.